TJCE - 0250186-32.2022.8.06.0001

10/05/2024 11:57

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 11:57

Juntada de Certidão

10/05/2024 11:57

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2024 23:59.

11/04/2024 00:42

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2024. Documento: 80918726

13/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80918726

12/03/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80918726

12/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/03/2024 23:59.

08/03/2024 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2024 08:31

Conclusos para decisão

01/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 78846090

23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 78846090

22/02/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78846090

22/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento

10/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/07/2023 23:59.

11/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 12:22

Conclusos para despacho

28/06/2023 11:12

Juntada de petição

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2023.

22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 16:43

Conclusos para despacho

20/04/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica

31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.

30/03/2023 00:00

Intimação

30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022 17:26

Conclusos para despacho

23/10/2022 06:29

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 04:07

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/09/2022 16:10

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

19/09/2022 21:12

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930

16/09/2022 02:05

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0470/2022 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo Município de Fortaleza, certificando em caso de não apresentação. Intimem-se, desta decisão, o auto

15/09/2022 12:48

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/09/2022 12:48

Mov. [20] - Documento Analisado

14/09/2022 17:48

Mov. [19] - Outras Decisões: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo Município de Fortaleza, certificando em caso de não apresentação. Intimem-se, desta decisão, o autor, por DJe, e o réu, por portal eletrônico.

28/07/2022 12:01

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2022 21:09

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889

19/07/2022 02:15

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 17:17

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02216119-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 16:53

06/07/2022 11:19

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

06/07/2022 11:19

Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

06/07/2022 11:17

Mov. [12] - Documento

04/07/2022 20:16

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/133988-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

01/07/2022 18:29

Mov. [10] - Antecipação de tutela: Do exposto, INDEFIRO a liminar requerida e determino a intimação do Município de Fortaleza para manifestação em 72 (setenta e duas horas), especificamente sobre o pedido liminar formulado, prazo este que não se confunde

30/06/2022 16:06

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 30/06/2022 através da guia nº 001.1368070-62 no valor de 106,34

30/06/2022 14:27

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

30/06/2022 14:27

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

30/06/2022 12:12

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/06/2022 12:12

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

29/06/2022 17:56

Mov. [4] - Incompetência: Ante o exposto, remetam-se os autos a uma das varas da fazenda publica de competência residual. Redistribua-se, pois. Expediente necessário.

29/06/2022 16:01

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 29/06/2022 através da Guia nº 001.1368070-62

29/06/2022 16:01

Mov. [2] - Conclusão

29/06/2022 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio