04/09/2025 14:57

Transitado em Julgado
04/09/2025 14:55

Decorrido prazo
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição
22/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOANA D'ARC SILVA SOUSA (OAB 51952/CE) - Processo 0200585-49.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Francisco Evanildo Nascimento SousaB0 - Ante o exposto, diante de erro material, ACOLHO os presentes embargos de declaração nos seguintes termos:
14/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2025 20:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:21

Juntada de Petição
27/05/2025 14:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana D'arc Silva Sousa (OAB 51952/CE) Processo 0200585-49.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Francisco Evanildo Nascimento Sousa - Vistos em conclusão.

Intime-se a Defesa, para, querendo, apresentar manifestação a respeito dos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público (págs. 157/161), no prazo legal.

Expedientes.
21/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:15

Juntada de Petição
15/04/2025 10:10

Juntada de Petição
11/04/2025 11:58

Juntada de Petição
08/04/2025 19:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:19

Histórico de partes atualizado
08/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:15

Expedição de .
08/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/04/2025 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
07/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2025 08:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:05

Juntada de Petição
13/03/2025 02:02

Encaminhado edital/relação para publicação
12/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:07

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:13

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 16:35

Expedição de .
11/03/2025 16:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 14:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
11/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:14

Recebida a denúncia
07/03/2025 20:05

Juntada de Petição
26/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:31

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 20:55

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 20:53

Recebida a denúncia
22/01/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2025 14:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2025 14:26

Reativado processo recebido de outro Foro
22/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/01/2025 12:56

Declarada incompetência
22/01/2025 10:37

Conclusos
22/01/2025 10:18

Juntada de Petição
22/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:27

Expedição de Certidão.
19/01/2025 21:43

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/01/2025 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/01/2025 20:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/01/2025 20:54

Reativado processo recebido de outro Foro
19/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/01/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/01/2025 08:31

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
18/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 08:52

Histórico de partes atualizado
18/01/2025 08:52

Histórico de partes atualizado
18/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/01/2025 17:30

Distribuído por
17/01/2025 08:52

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 08:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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