11/08/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:58

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/07/2025 15:03

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/06/2025 04:25

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 05:13

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:13

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:29

Juntada de informação
21/05/2025 11:27

Juntada de informação
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154898336
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000110-05.2025.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: SOLAR DAS ÁRVORES RECLAMADO: MARCELO RODRIGUES FERNANDES A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 154839430) de acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 154839431.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. À Secretaria para providenciar o desbloqueio de contas do SISBAJUD e baixa nas restrições do RENAJUD, caso existam.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, na data da assinatura digital.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154898336
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154898336
16/05/2025 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 11:23

Homologada a Transação
15/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:05

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
14/05/2025 15:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/04/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 17:17

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000750-74.2025.8.06.0084

Francisca Freire Ezequiel

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Cintia Cavalcante da Silveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/03/2025 22:28

Exibir Processo

Processo nº 3000338-51.2024.8.06.0126

Cristovao Aires Pereira

Banco Bradesco SA

Advogado: Charles Altino Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/08/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 3003947-97.2025.8.06.0064

Santander Brasil Administradora de Conso...

Paulo Henrique Silva Garcia

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/05/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 3016511-06.2025.8.06.0001

Joana D Arc Moreira Vieira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Italo Barbosa Ferreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0016200-30.2016.8.06.0115

Inacio Adauto Silveira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/08/2016 00:00

Exibir Processo