03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170347303
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170347303
01/09/2025 13:27

Erro ou recusa na comunicação
01/09/2025 13:27

Erro ou recusa na comunicação
01/09/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170347303
25/08/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:49

Alterado o assunto processual
05/08/2025 14:49

Alterado o assunto processual
05/08/2025 11:55

Conclusos para julgamento
02/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 22:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 06:50

Decorrido prazo de CICERA SOARES PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 162250841
30/06/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162250841
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3016053-86.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Inexigibilidade / Isenção] REQUERENTE: FELISBELA DA CONCEICAO FARIAS, CICERA SOARES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 1622472305, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162250841
27/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LOPES DE ALBUQUERQUE em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155622342
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155622342
04/06/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição de certidão judicial
04/06/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155622342
04/06/2025 12:44

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:21

Concedida a tutela provisória
15/05/2025 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2025. Documento: 154378976
14/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3016053-86.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Inexigibilidade / Isenção] REQUERENTE: FELISBELA DA CONCEICAO FARIAS, CICERA SOARES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154378976
13/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154378976
13/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:37

Decorrido prazo de VICTOR ARIEL GOMES LIMA em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138516607
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138516607
13/03/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138516607
13/03/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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