TJCE - 8000003-91.2024.8.06.0175

1ª instância - 1ª Vara das Execucoes Penais da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VALDO FARIAS DE SOUSA

CPF *62.***.*45-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 08:00

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 19/05/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2025 08:59

    Recebidos os autos

  • 03/05/2025 08:59

    Juntada de PARECER

  • 03/05/2025 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2025 02:36

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VALDO FARIAS DE SOUSA

  • 29/04/2025 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2025 15:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2025 10:17

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 10:17

    Juntada de SOLICITAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 24/04/2025 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2025 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 24/04/2025 09:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2025 02:35

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 02:35

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/04/2025 02:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2025 19:31

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 19:31

    Juntada de PARECER

  • 15/04/2025 19:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2025 04:32

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VALDO FARIAS DE SOUSA

  • 13/04/2025 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2025 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2025 23:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 23:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2025 17:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/04/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 14:26

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 07/04/2025 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 16:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2025 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2025 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2025 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2025 21:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/03/2025 18:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/03/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:55

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/03/2025 11:30

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 10:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/11/2024 21:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2024 17:09

    Declarada incompetência

  • 13/11/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 16:36

    Juntada de DOCUMENTO

  • 08/11/2024 10:57

    OUTRAS DECISÕES

  • 06/11/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VALDO FARIAS DE SOUSA

  • 12/09/2024 00:37

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2024 19:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2024 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2024 17:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/09/2024 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO

  • 28/08/2024 21:08

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 21:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/08/2024 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2024 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2024 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 10:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/08/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 16:56

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 20:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2024 01:17

    Recebidos os autos

  • 03/08/2024 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/07/2024 10:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2024 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 11:48

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 11:48

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/06/2024 18:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2024 14:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2024 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 12/06/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 15:24

    Juntada de PARECER

  • 28/05/2024 15:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2024 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2024 12:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 17:45

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 15/05/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VALDO FARIAS DE SOUSA

  • 12/04/2024 01:40

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2024 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2024 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2024 11:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2024 11:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 16:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/04/2024 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 10:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2024 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2024 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2024 21:33

    PRESCRIÇÃO

  • 18/03/2024 18:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/03/2024 17:41

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 15/03/2024 15:21

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/03/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2024 01:31

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/03/2024 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VALDO FARIAS DE SOUSA

  • 11/03/2024 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2024 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2024 13:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2024 08:31

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/03/2024 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2024 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 09:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2024 01:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2024 01:31

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2024 13:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2024 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2024 14:24

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 01/02/2024 13:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/01/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 31/01/2024 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 30/01/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 11:52

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/01/2024 07:49

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 07:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/01/2024 07:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 01/01/1992 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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