TJCE - 0024133-25.2000.8.06.0112
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/06/2025 12:47
Alterado o assunto processual
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30/06/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160453731
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17/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160453731
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16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160453731
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16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160453731
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16/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0024133-25.2000.8.06.0112 AUTOR: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO REU: FRANCISCA LUZANIRA SILVA, JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS, FRANCISCA LUZANIRA SILVA Ao recorrido, por seu procurador, via DJ, para fins de contrarrazões, à apelação, em 15 dias (art. 1010, §1º, CPC).
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Cumpra-se. Juazeiro do Norte/CE, 13 de junho de 2025.
Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência -
13/06/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160453731
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13/06/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160453731
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13/06/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 10:30
Conclusos para despacho
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13/06/2025 10:09
Juntada de Petição de Apelação
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12/06/2025 03:29
Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:29
Decorrido prazo de RANGEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
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30/05/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 154963224
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21/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 154963224
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20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0024133-25.2000.8.06.0112 AUTOR: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO REU: FRANCISCA LUZANIRA SILVA, JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS, FRANCISCA LUZANIRA SILVA BANCO TRIÂNGULO S/A, sucedido por MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADOS (f. 302/303) dizendo-se credor de FRANCISCA LUZANIRA SILVA ME, FRANCISCA LUZANIRA SILVA e JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS, da importância de R$ 3.288,00 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais), ajuizou contra estes AÇÃO MONITÓRIA. Segundo a inicial, o Banco celebrou, com os requeridos, contrato de abertura de crédito rotativo nº 702907.2, com vencimento final em 25/01/2000, através do qual o requerente concedeu limite de crédito em conta corrente, que, utilizado e não saldado, chegou à dívida de R$ 4.391,96, atualizada em 15/11/2000. Diz que, apesar das tentativas de negociação oferecidas pela instituição credora, os promovidos permanecem inadimplentes, não lhe restando alternativa outra senão se utilizar desta ação no intento de reaver seu numerário. Após infrutíferas várias tentativas anteriores no sentido de encontrar os promovidos para fins de citação pessoal, às f. 402, restou citada pessoalmente a ré FRANCISCA LUZANIRA SILVA e FRANCISCA LUZANIRA SILVA ME, f. 416 e, depois de novas tentativas sem sucesso para citação do requerido José Bevenuto (f. 403, 415 e 429), restou, finalmente, citado conforme comprovante de f. 439. JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS apresentou embargos (f. 440/446), onde, em preliminar, sustenta a ocorrência da prescrição porque não promovida, pelo credor, a citação no prazo de art. 240, § 1º do CPC.
No mérito, alega que o título é ilíquido e, assim, o pedido deve ser julgado improcedente. Sobreveio Impugnação aos embargos, f. 452/458. Estando o processo apto a julgamento e não havendo pleito de produção de provas, passo a sentenciá-lo. É O BREVE RELATÓRIO.
DECIDO. A ação monitória tem previsão no Código de Processo Civil, em seu art. 700: Art. 700.
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer.
GN Nesse instituto é cabível embargos, devendo a embargante demonstrar fato impeditivo, modificado ou extintivo do direito do embargado, o que não ocorreu.
Acerca do tema o Código de Processo Civil dispõe: Art. 702.
Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701 , embargos à ação monitória. [...] § 8º Rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial , no que for cabível. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou: PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO MONITÓRIA.
ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015.
NÃO OCORRÊNCIA.
DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO.
ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É indevido conjecturar-se acerca da deficiência de fundamentação ou da existência de omissão, de obscuridade ou de contradição no julgado apenas porque decidido em desconformidade com os interesses da parte. 2.
Nos termos da orientação do STJ, a prova hábil a instruir a ação monitória precisa demonstrar a existência da obrigação, devendo o documento ser escrito e suficiente para, efetivamente, influir na convicção do magistrado acerca do direito alegado, não sendo necessário prova robusta, estreme de dúvida, mas sim documento idôneo que permita juízo de probabilidade do direito afirmado pelo autor.
Precedentes. 3.
No tocante à distribuição do ônus da prova, a decisão que considera idôneo o documento apresentado pelo autor da ação monitória e determina a expedição do correspondente mandado de pagamento é proferida em juízo de cognição sumária.
Nos embargos monitórios, cabe ao réu/embargante desconstituir a presunção inicial que milita em favor do autor/embargado, utilizando-se dos meios de prova disponíveis em direito. 4.
Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 1814163 DF 2020/0346703-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 30/08/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/10/2021) - GN Cuidando-se de interesse meramente patrimonial a revelia induz à presunção de veracidade dos fatos alinhados pelo autor (CPC - art. 344); DECRETO, em primeiro plano, a revelia das rés FRANCISCA LUZANIRA SILVA ME, FRANCISCA LUZANIRA SILVA. Passando à análise dos EMBARGOS interpostos às f. 440/446, inicialmente, enfrento a questão preliminar suscitada, de ocorrência da prescrição intercorrente. Bem se vê, pelo andamento processual sucintamente acima descrito que não houve desídia do autor em impulsionar o feito sempre que instado a fazê-lo, tendo o despacho ordenatório da citação interrompido o prazo prescricional.
Nesse sentido, a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA -PRESCRIÇÃO - NÃO CONFORMAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELO DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR EM VIABILIZAR O ATO CITATÓRIO - Proposta a ação dentro do prazo prescricional, o despacho citatório interrompe a prescrição, tendo a parte autora cumprido o ônus que lhe impõe o artigo 219, 2º, do CPC/73, de adotar "no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação". (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 19090191420248130000, Relator.: Des.(a) Fernando Lins, Data de Julgamento: 04/09/2024, Câmaras Cíveis / 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/09/2024) PRESCRIÇÃO - Execução de título extrajudicial - Prazo prescricional quinquenal, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC - Prescrição intercorrente - Inocorrência - Aplicação das teses fixadas no incidente de assunção de competência no Recurso Especial 1.604.412/SC pelo STJ - Falta do transcurso de tempo necessário para a prescrição da dívida - Autos não foram arquivados ou suspensos pelo período necessário à prescrição da dívida - Exame das movimentações do processo demonstra que, embora a exequente tenha perdido algumas vezes o prazo para diligências que lhe competiam, o processo tem movimentação na busca de bens para satisfação da dívida - Reforma da sentença que extinguiu o feito por prescrição intercorrente - Recurso provido .(TJ-SP - Apelação Cível: 00002136120148260601 Socorro, Relator.: Álvaro Torres Júnior, Data de Julgamento: 04/07/2024, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/07/2024) Em assim sendo, inocorrente PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, REFUTO A PRELIMINAR. Quanto ao alegado pelo embargante de que o pedido deve ser improcedente diante da iliquidez do título que embasa a ação, temos que não merecem prosperar tais argumentos. Com efeito, a ação baseia-se em documento escrito e que se coaduna com as diretrizes do art. 700 do CPC que assevera: "A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz ... ". Em regra, o contrato constitui ato jurídico perfeito e acabado que deve ser respeitado (art. 5º, XXXVI, CF), exceto se demonstrado que encerre cláusula que afronte disposição legal expressa e preceito de defesa do consumidor. Nos autos não existe alegação de vício de consentimento.
O que se alega é a iliquidez e incerteza da dívida como fundamentos para a tese de inadequação da via eleita. Ora, conforme entendimento pacífico na jurisprudência, o contrato de abertura de crédito em conta é instrumento idôneo ao ajuizamento da ação monitória. SÚMULA N. 247 do STJ: O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. A alegação de inadequação não prospera, primeiro porque a inicial encontra-se acompanhada de todos os documentos necessários à propositura da ação, como contrato de abertura de crédito em conta-corrente, demonstrativo de débito e extratos de conta corrente, segundo porque para o ajuizamento da monitória é desnecessária a certeza e liquidez, requisitos estes ínsitos apenas à execução de título extrajudicial. Ora, o objetivo da monitória é exatamente conferir a qualidade de título judicial a dívida com base em documento escrito sem eficácia de título executivo.
Se os documentos possuíssem certeza e liquidez, tal como nos títulos extrajudiciais, deveria ser proposta a respectiva execução, ao invés da monitória. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, no sentido de reconhecer a dívida dos promovidos para com o promovente, no valor de R$ 4.391,96, atualizada em 15/11/2000, representada no título indicado na inicial - abertura de crédito rotativo nº 702907.2, com vencimento final em 25/01/2000 - e condeno-os a pagar referida importância, que deve ser corrigida monetariamente a partir do vencimento da dívida, pela incidência dos encargos pactuados no instrumento de crédito, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, CONSTITUINDO-SE DE PLENO DIREITO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Condeno os demandados ao pagamento das custas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação, suspendendo a exigibilidade em relação ao requerido JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS, assistido pela Defensoria Pública Estadual e beneficiário da gratuidade processual, conforme art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado da sentença e, apresentando o credor demonstrativo atualizado da dívida, intimem-se os devedores, pessoalmente, para pagarem o valor apurado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não se comprovando o pagamento junto a este Juízo, ser expedido mandado de penhora e avaliação com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor, ou, em havendo pagamento parcial, sobre o valor remanescente. P.R.I.
Juazeiro do Norte/CE, 16 de maio de 2025.
Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência -
20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154963224
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20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154963224
-
19/05/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154963224
-
19/05/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154963224
-
19/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 15:33
Julgado procedente o pedido
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14/10/2024 07:16
Conclusos para julgamento
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12/10/2024 01:49
Mov. [245] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/04/2023 07:42
Mov. [244] - Concluso para Sentença
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14/03/2023 10:10
Mov. [243] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01810741-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2023 09:42
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09/03/2023 03:02
Mov. [242] - Certidão emitida
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07/03/2023 16:01
Mov. [241] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01809616-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 15:31
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27/02/2023 23:00
Mov. [240] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024
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24/02/2023 12:07
Mov. [239] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2023 11:17
Mov. [238] - Certidão emitida
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16/02/2023 15:50
Mov. [237] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2023 11:51
Mov. [236] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/02/2023 08:13
Mov. [235] - Concluso para Despacho
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19/12/2022 16:02
Mov. [234] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01860403-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/12/2022 15:39
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25/11/2022 21:33
Mov. [233] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0483/2022 Data da Publicacao: 28/11/2022 Numero do Diario: 2975
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24/11/2022 02:28
Mov. [232] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0483/2022 Teor do ato: Intime-se o requerente, por seu procurador, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os embargos a acao monitoria, fls. 440/446. Expedientes Necessarios. Advog
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18/11/2022 10:53
Mov. [231] - Mero expediente | Intime-se o requerente, por seu procurador, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os embargos a acao monitoria, fls. 440/446. Expedientes Necessarios.
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14/11/2022 10:57
Mov. [230] - Concluso para Despacho
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01/11/2022 11:27
Mov. [229] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01852361-9 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 01/11/2022 11:17
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14/10/2022 11:14
Mov. [228] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/09/2022 20:38
Mov. [227] - Expedição de Carta
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06/09/2022 10:01
Mov. [226] - Mero expediente | Vistos em Inspecao interna. Expeca-se Carta de Citacao AR, do executado, no endereco informado a fl.436. Intimacoes e expedientes necessarios.
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06/09/2022 09:06
Mov. [225] - Concluso para Despacho
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06/09/2022 09:05
Mov. [224] - Petição juntada ao processo
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24/08/2022 21:50
Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01839315-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 21:20
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23/08/2022 10:59
Mov. [222] - Ofício
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18/08/2022 09:28
Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
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16/08/2022 11:59
Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0328/2022 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu procurador, para ciencia do despacho de fl.427. Bem como manifestar-se acerca da certidao de fl.429, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados
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05/08/2022 19:24
Mov. [219] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu procurador, para ciencia do despacho de fl.427. Bem como manifestar-se acerca da certidao de fl.429, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/07/2022 14:13
Mov. [218] - Concluso para Despacho
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14/07/2022 17:47
Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01832100-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2022 17:13
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05/05/2022 04:39
Mov. [216] - Certidão emitida
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05/05/2022 04:39
Mov. [215] - Documento
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21/03/2022 17:08
Mov. [214] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2022/007453-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2022 Local: Oficial de justica - Antonio de Figueiredo guedes Alcoforado
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15/03/2022 14:06
Mov. [213] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2022 16:38
Mov. [212] - Concluso para Despacho
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25/01/2022 18:27
Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01802536-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2022 18:13
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12/01/2022 10:29
Mov. [210] - Mero expediente | Expeca-se novo mandado citacao a ser cumprido no endereco informado na peticao retro, devendo o oficial de justica observar, quando do cumprimento do mandado, a faculdade prevista no art. 212, 2 do CPC. Custas ja recolhidas.
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10/01/2022 14:29
Mov. [209] - Concluso para Despacho
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09/12/2021 05:44
Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00342377-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2021 17:56
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07/12/2021 00:19
Mov. [207] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0464/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749
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03/12/2021 11:51
Mov. [206] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 19:27
Mov. [205] - Mero expediente | Intime-se o requerente, por seu procurador, para ciencia do retorno dos Avisos de Recebimento fls. 415-416, para requerer o que entender de direito no prazo 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.
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20/10/2021 12:39
Mov. [204] - Concluso para Despacho
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20/10/2021 07:51
Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00335597-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2021 07:45
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09/09/2021 15:39
Mov. [202] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2021 12:53
Mov. [201] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/08/2021 00:00
Mov. [200] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/06/2021 12:53
Mov. [199] - Expedição de Carta
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19/06/2021 12:52
Mov. [198] - Expedição de Carta
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16/06/2021 11:18
Mov. [197] - Documento
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16/06/2021 11:00
Mov. [196] - Documento
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23/05/2021 06:07
Mov. [195] - Mero expediente | R. hoje, Expeca-se carta ARMP de citacao da pessoa juridica requerida Francisca Luzanira Silva ME, bem como carta ARMP de citacao de Jose Benevenuto dos Santos, enderecos fls. 407. Realize-se pesquisa Sisbajud em nome da exe
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21/05/2021 06:49
Mov. [194] - Concluso para Despacho
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20/05/2021 16:44
Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00314836-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 15:19
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13/05/2021 22:20
Mov. [192] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
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13/05/2021 22:20
Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
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12/05/2021 12:11
Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0188/2021 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu procurador, via DJ para manifestacao acerca do documento de f. 403 dos autos. Prazo de 5 dias. Cumpra-se. Advogados(s): Rangel da Silva (O
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06/05/2021 11:07
Mov. [189] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu procurador, via DJ para manifestacao acerca do documento de f. 403 dos autos. Prazo de 5 dias. Cumpra-se.
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05/05/2021 10:10
Mov. [188] - Concluso para Despacho
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04/05/2021 21:42
Mov. [187] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/05/2021 21:42
Mov. [186] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/02/2021 11:01
Mov. [185] - Certidão emitida
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01/10/2020 17:49
Mov. [184] - Expedição de Carta
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01/10/2020 17:49
Mov. [183] - Expedição de Carta
-
07/08/2020 07:04
Mov. [182] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2020 15:13
Mov. [181] - Petição juntada ao processo
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06/08/2020 11:03
Mov. [180] - Concluso para Despacho
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30/07/2020 12:40
Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00322370-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2020 12:03
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02/06/2020 09:21
Mov. [178] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2020 09:57
Mov. [177] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/05/2020 06:29
Mov. [176] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data o processo foi devidamente retificado, dando cumprimento a portaria 1044/2019 art. 3, XXX. O referido e verdade. Dou fe.
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25/05/2020 18:43
Mov. [175] - Petição juntada ao processo
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25/05/2020 16:04
Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00314793-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/05/2020 15:22
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30/04/2020 05:59
Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2020 Data da Publicacao: 30/04/2020 Numero do Diario: 2364
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28/04/2020 10:07
Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0106/2020 Teor do ato: Intime-se o autor para recolher as custas das diligencias do oficial de justica, prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fernando Augu
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18/02/2020 13:52
Mov. [171] - Expedição de Ato Ordinatório | Processo paralisado ha mais de 100 dias, portanto, remeto os autos para a SEJUD a fim de que cumpra o despacho de fl. 339 com urgencia, haja vista o extenso lapso temporal sem o cumprimento do mesmo.
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07/11/2019 17:39
Mov. [170] - Mero expediente | Intime-se o autor para recolher as custas das diligencias do oficial de justica, prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Expedientes necessarios.
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07/11/2019 10:15
Mov. [169] - Concluso para Despacho
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07/11/2019 00:06
Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00128162-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2019 16:21
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21/10/2019 14:23
Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0336/2019 Data da Disponibilizacao: 17/10/2019 Data da Publicacao: 18/10/2019 Numero do Diario: 2248 Pagina: 656-659
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16/10/2019 12:53
Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2019 09:50
Mov. [165] - Certidão emitida
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04/06/2019 21:28
Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2019 10:33
Mov. [163] - Concluso para Despacho
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26/02/2019 15:25
Mov. [162] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/02/2019 12:11
Mov. [161] - Ofício
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05/11/2018 09:37
Mov. [160] - Ofício
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02/10/2018 13:44
Mov. [159] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/10/2018 13:44
Mov. [158] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/10/2018 13:44
Mov. [157] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/09/2018 10:33
Mov. [156] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/08/2018 16:08
Mov. [155] - Certidão emitida | CERTIFICA que para os devidos fins que foram expedidos no dia 21 de Agosto de 2018 os oficios para a Cagece, Oi, TIM, Claro e CIOPS. A Receita Federal, DETRAN e o TRE possuem sistemas proprios, INFOJUD, RENAJUD e SIEL os qu
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27/08/2018 08:36
Mov. [154] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2018 08:36
Mov. [153] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2018 08:36
Mov. [152] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2018 08:35
Mov. [151] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2018 08:35
Mov. [150] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2018 10:56
Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório | Processo retornando da digitalizacao, cumprir o expediente do despacho de folhas 314
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28/11/2017 12:55
Mov. [148] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
10/10/2017 16:52
Mov. [147] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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09/06/2017 13:58
Mov. [146] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO VISTO EM INSPECAO INTERNA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/06/2016 08:22
Mov. [145] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/06/2016 08:21
Mov. [144] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS VISTO EM CORREICAO INTERNA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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13/06/2016 07:56
Mov. [143] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
20/01/2016 09:19
Mov. [142] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
20/01/2016 09:18
Mov. [141] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/12/2015 11:41
Mov. [140] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 11/12/2015 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO
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01/12/2015 11:40
Mov. [139] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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01/12/2015 11:39
Mov. [138] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/07/2015 10:31
Mov. [137] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/06/2015 14:32
Mov. [136] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/06/2015 15:02
Mov. [135] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/04/2015 09:04
Mov. [134] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/04/2015 08:57
Mov. [133] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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27/04/2015 08:51
Mov. [132] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
24/04/2015 15:19
Mov. [131] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/04/2015 14:02
Mov. [130] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 26/04/2015 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO
-
16/04/2015 14:02
Mov. [129] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/12/2014 16:05
Mov. [128] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
25/09/2014 13:50
Mov. [127] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO VISTO EM CORREICAO INTERNA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
23/07/2014 15:46
Mov. [126] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/06/2014 14:56
Mov. [125] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/03/2014 14:39
Mov. [124] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
15/01/2014 15:10
Mov. [123] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
15/01/2014 15:08
Mov. [122] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/12/2013 15:10
Mov. [121] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/12/2013 07:50
Mov. [120] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/09/2011 12:14
Mov. [119] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/09/2011 12:14
Mov. [118] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/11/2010 13:18
Mov. [117] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/11/2010 13:17
Mov. [116] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
20/08/2010 16:38
Mov. [115] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
18/08/2010 14:45
Mov. [114] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/07/2010 10:53
Mov. [113] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/06/2010 08:03
Mov. [112] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/06/2010 07:56
Mov. [111] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
08/03/2010 09:13
Mov. [110] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
19/02/2010 08:38
Mov. [109] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/11/2009 10:10
Mov. [108] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
18/11/2009 08:58
Mov. [107] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO DIARIO DA JUSTICA - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/09/2009 11:37
Mov. [106] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
24/08/2009 08:59
Mov. [105] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/08/2009 09:42
Mov. [104] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/07/2009 11:06
Mov. [103] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
15/07/2009 10:41
Mov. [102] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
09/07/2009 11:59
Mov. [101] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/07/2009 11:53
Mov. [100] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/07/2009 11:52
Mov. [99] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
06/07/2009 09:15
Mov. [98] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/05/2009 11:10
Mov. [97] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO - MESA DO JUIZ - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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20/05/2009 09:04
Mov. [96] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO - MESA DO JUIZ - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/05/2009 11:45
Mov. [95] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/04/2009 12:00
Mov. [94] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
22/01/2009 10:18
Mov. [93] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ESTANTE CIVEL - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
23/12/2008 09:59
Mov. [92] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
30/10/2008 12:18
Mov. [91] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO CUSTAS DA CARTA PRECATORIA - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/10/2008 11:26
Mov. [90] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG. DEVOLUCAO DE AR - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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17/10/2008 09:59
Mov. [89] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. CARLITO ONOFRE DA SILVA FUNCIONARIO: DENISE NO. DAS FOLHAS: 107 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/10/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 17/11/20
-
07/10/2008 13:14
Mov. [88] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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22/08/2008 10:37
Mov. [87] - Aguardando devolução de carta precatória | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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19/08/2008 11:30
Mov. [86] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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01/08/2008 13:18
Mov. [85] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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25/06/2008 11:28
Mov. [84] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
05/06/2008 11:18
Mov. [83] - Concluso | CONCLUSO C / Peticao - Mesa do Juiz ( PILHA 03 ) - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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29/04/2008 13:46
Mov. [82] - Concluso | CONCLUSO C / Peticao - Mesa do Juiz - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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22/04/2008 08:58
Mov. [81] - Concluso | CONCLUSO Para Julgamento - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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09/04/2008 08:31
Mov. [80] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/04/2008 13:21
Mov. [79] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
28/03/2008 11:59
Mov. [78] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/03/2008 08:34
Mov. [77] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO Ate dia 18/03/2008 - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
30/01/2008 08:31
Mov. [76] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/01/2008 12:38
Mov. [75] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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18/12/2007 10:23
Mov. [74] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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17/09/2007 09:02
Mov. [73] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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24/08/2007 10:05
Mov. [72] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO Ate dia 10/09/2007 - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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15/08/2007 09:49
Mov. [71] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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15/06/2007 13:34
Mov. [70] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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04/05/2007 09:28
Mov. [69] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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14/03/2007 12:42
Mov. [68] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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29/11/2006 10:36
Mov. [67] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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24/11/2006 08:54
Mov. [66] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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20/11/2006 08:04
Mov. [65] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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08/11/2006 12:32
Mov. [64] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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26/10/2006 07:47
Mov. [63] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/10/2006 13:38
Mov. [62] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO Ate 15/11/2006 - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/10/2006 08:20
Mov. [61] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
29/09/2006 11:45
Mov. [60] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO ATE DIA 03/10/2006 - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/09/2006 08:19
Mov. [59] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
05/09/2006 07:57
Mov. [58] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
31/08/2006 13:18
Mov. [57] - Carga ao relator | CARGA AO RELATOR DR. FLAVIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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20/07/2006 12:39
Mov. [56] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
03/03/2006 13:51
Mov. [55] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
08/02/2006 11:38
Mov. [54] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
30/01/2006 09:43
Mov. [53] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/01/2006 09:45
Mov. [52] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/12/2005 09:25
Mov. [51] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/10/2005 11:57
Mov. [50] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
06/10/2005 10:36
Mov. [49] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/07/2005 15:19
Mov. [48] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
03/06/2005 08:25
Mov. [47] - Concluso | CONCLUSO estante de dr. miguel. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/04/2005 13:58
Mov. [46] - Concluso | CONCLUSO ESTANTE DO JUIZ - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
31/01/2005 12:53
Mov. [45] - Concluso | CONCLUSO ESTANTE DO JUIZ (PROC. COM PETICAO) - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
18/01/2005 11:44
Mov. [44] - Concluso | CONCLUSO ESTANTE DR MIGUEL ( PROC. C/ PETICAO) - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
05/01/2005 10:32
Mov. [43] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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23/09/2004 10:47
Mov. [42] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
15/07/2004 09:32
Mov. [41] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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07/07/2004 09:10
Mov. [40] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/04/2004 10:35
Mov. [39] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/03/2004 16:12
Mov. [38] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
01/03/2004 08:57
Mov. [37] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/02/2004 09:05
Mov. [36] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/01/2004 15:42
Mov. [35] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
15/01/2004 10:12
Mov. [34] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
18/09/2003 10:34
Mov. [33] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/02/2003 10:35
Mov. [32] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO SAAC - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/01/2003 10:06
Mov. [31] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/10/2002 14:10
Mov. [30] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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10/10/2002 15:08
Mov. [29] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/10/2002 16:47
Mov. [28] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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02/10/2002 16:19
Mov. [27] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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01/10/2002 13:45
Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
20/09/2002 14:55
Mov. [25] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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12/09/2002 17:59
Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO Ass. Exp. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
10/06/2002 15:00
Mov. [23] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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03/04/2002 16:26
Mov. [22] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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27/11/2001 13:20
Mov. [21] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/11/2001 13:21
Mov. [20] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO ATE 13/12/2001 - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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18/10/2001 11:42
Mov. [19] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
16/10/2001 16:25
Mov. [18] - Concluso | CONCLUSO ASS. EXP. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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29/05/2001 10:49
Mov. [17] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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28/05/2001 11:05
Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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25/05/2001 10:26
Mov. [15] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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24/05/2001 17:18
Mov. [14] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/05/2001 15:54
Mov. [13] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO ATE 08/05/2001 - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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26/04/2001 09:11
Mov. [12] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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30/03/2001 09:56
Mov. [11] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/03/2001 13:22
Mov. [10] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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05/03/2001 15:19
Mov. [9] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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01/03/2001 17:23
Mov. [8] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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08/02/2001 17:39
Mov. [7] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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06/02/2001 17:15
Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
26/01/2001 09:58
Mov. [5] - Citação por mandado | CITACAO POR MANDADO AG CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PAGAMENTO - DIVERSOS - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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17/01/2001 14:00
Mov. [4] - Concluso | CONCLUSO ASS. EXP. - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
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13/12/2000 16:43
Mov. [3] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
13/12/2000 16:43
Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
05/12/2000 18:12
Mov. [1] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA, CRITERIO: EQUIDADE - Local: 5 VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2000
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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