26/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:29

Transitado em Julgado
26/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:19

Expedição de Carta.
01/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:35

Documento Analisado
31/07/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0206386-17.2023.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: B1Leandra do NascimentoB0 - R.H.

Processo julgado e aguardando o trânsito, conforme certidão de fls. 209, em fase de cumprimento.

A promovida, às fls. 226/229, anexou o cálculo atualizado da obrigação de pagar bem como o comprovante de pagamento. Às fls. 211/217, anexou comprovante do pagamento das custas processuais finais.

Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para no prazo de 5 dias se manifestar sobre o valor depositado, nos termos do § 1.º do art.526 do CPC.

Considerando a Portaria N.º 109/2022 do TJCE, publicada no DJE do dia 04/02/2022, que padroniza a forma de expedição e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, e determina em seu art.1.º, § 1.º, que : "O alvará judicial deverá indicar, além dos elementos de praxe, o banco, a agência e conta para recebimento do crédito, mencionando também o CPF/CNPJ do beneficiário" Após, retornem conclusos.
30/07/2025 15:35

deferimento
30/07/2025 14:27

Conclusos
30/07/2025 13:48

Juntada de Petição
30/07/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 14:36

Documento Analisado
29/07/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:30

Evolução da Classe Processual
28/07/2025 12:03

Juntada de Petição
21/07/2025 12:36

Juntada de Petição
21/07/2025 10:17

Juntada de Petição
15/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0206386-17.2023.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: B1Leandra do NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVATB0 - ISTO POSTO, considerando as provas constantes nos autos, a legislação específica e os entendimentos jurisprudenciais acima declinados, julgo, parcialmente, procedente o pedido formulado pela parte autora, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, condenando a parte demandada no pagamento em favor da parte promovente na importância de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária com base no INPC, a partir da data do evento danoso (Súmula 580- STJ), e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, (Súmula 426- STJ), até a data do efetivo pagamento, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando o princípio da sucumbência e por serem promovente e promovidas vencedores e vencidos, defino o ganho de causa em favor do autor em 27% e em favor da promovida em 73%, o que servirá de norte para o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15%, tudo com base no valor da condenação, nos termos do art. 86, do CPC, isentando, no entanto, o promovente dos ônus acima definidos por ser beneficiário da justiça gratuita, com observância do contido no art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 17:03

Documento Analisado
11/07/2025 17:01

Juntada de Informações
10/07/2025 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:57

Juntada de Petição
02/07/2025 15:33

Juntada de Petição
20/06/2025 04:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:21

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Tiberio de Melo Cavalcante (OAB 15877/CE) Processo 0206386-17.2023.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leandra do Nascimento - Requerido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, nos termos do art 477 §1º, CPC/2015.

Faculto as partes, em igual prazo, apresentar proposta de acordo para possível homologação.

Em caso de transcurso de prazo sem quaisquer manifestação, dou por encerrada a fase instrutória, devendo os autos seguirem conclusos para julgamento.
19/06/2025 06:49

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 15:29

Documento Analisado
13/06/2025 18:11

Outras Decisões
11/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Tiberio de Melo Cavalcante (OAB 15877/CE) Processo 0206386-17.2023.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leandra do Nascimento - Requerido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H.

Analisando-se os presentes autos, verifica-se que foi proferida decisão às fls. 177/178, determinando a intimação pessoal da parte autora para comparecer a perícia médica judicial a ser realizada nos dias 09/06/2025 e 01/07/20205, verifica-se que a diligência foi devidamente cumprida, e que a parte autora foi intimada para comparecer a perícia judicial designada, conforme Certidão do Oficial de Justiça de fls.186.

Diante disso, aguarde-se a realização da perícia judicial para o regular prosseguimento do feito.

Intime(m)-se.
27/05/2025 01:53

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 15:53

Documento Analisado
19/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 19:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2025 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
12/03/2025 17:36

Documento Analisado
12/03/2025 17:36

Outras Decisões
11/03/2025 15:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 08:00:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
11/03/2025 15:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 08:00:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
14/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 22:41

Encerrar análise
22/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição
25/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:29

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2024 08:27

Documento Analisado
30/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/09/2023 15:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/09/2023 15:16

Reativado processo recebido de outro Foro
04/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 21:51

Declarada incompetência
29/08/2023 18:17

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:31

Conclusos
10/05/2023 12:25

Encerrar análise
10/05/2023 12:24

Decorrido prazo
03/04/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 20:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:58

Encaminhado edital/relação para publicação
29/03/2023 12:04

Documento Analisado
28/03/2023 14:56

Conclusos
24/03/2023 14:28

Juntada de Petição
22/03/2023 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 16:08

Conclusos para decisão
16/03/2023 20:56

Juntada de Petição
15/03/2023 19:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:58

Documento Analisado
10/03/2023 03:41

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2023 12:59

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:30

Juntada de Petição
27/02/2023 20:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2023 19:47

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:35

Expedição de Carta.
24/02/2023 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
24/02/2023 10:15

Documento Analisado
16/02/2023 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2023 10:38

Conclusos
01/02/2023 10:38

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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