03/09/2025 16:26

Histórico de partes atualizado
03/09/2025 15:10

Juntada de Petição
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA JUNIOR (OAB 11069/CE) - Processo 0239534-53.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - QUERELADO: B1Jarbas Alves Pires JúniorB0 - Chamo o feito a ordem, para diante do substabelecimento sem reservas anexado à folha 348, determinar que se proceda a exclusão da advogada substabelecente Eliane Sousa Borges (OAB/CE 28603), com a habilitação do causídico André Lima Sousa (OAB/CE 32.709), constituído pelo querelante Condomínio Edifício Blue Ocean, retificando o parágrafo segundo do despacho de fl.352.

Observa-se ainda, com relação ao querelante a renúncia de fl. 71 e a petição informando a nova representante legal do Condomínio, Sra.

Elgislane Cavalcante de Oliveira (fls. 86-87) e seus anexos.

Intime-se o querelado, através de sua defesa técnica, para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, nos termos do § 3º do art. 403, do CPP., no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na ata de audiência de fl. 260.

Autorizo à SEJUD a confecção dos expedientes decorrentes deste comando.
26/08/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 12:06

Documento Analisado
20/08/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:28

Juntada de Petição
14/08/2025 16:26

Histórico de partes atualizado
06/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:18

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIANE SOUSA BORGES (OAB 28603/CE) - Processo 0239534-53.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - QUERELANTE: B1Condomínio Edificio Blue OceanB0 - Proceda-se a intimação das partes, iniciando-se pela querelante e, em seguida o querelado, através de suas defesas técnicas, para apresentações de alegações finais por meio de memoriais, nos termos do § 3º do art. 403, do CPP., no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado na ata de audiência de fl. 260 Proceda-se a habilitação da advogada Eliane Sousa Borges (OAB/CE 28603), constituída pelo querelante Condomínio Edifício Blue Ocean com a exclusão do substabelecente, André Lima Sousa OAB/CE 32.709.

Autorizo à SEJUD a confecção dos expedientes decorrentes deste comando.
05/08/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 18:03

Documento Analisado
03/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 23:38

Juntada de Petição
17/06/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Norberto Ribeiro de F.

Filho (OAB 10939/CE), Jose Armando da Costa Junior (OAB 11069/CE), Adriano Campos Costa (OAB 10284/CE), Monica Rocha Borges Costa (OAB 9903/CE), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Liana Ximenes Mourao da Costa (OAB 18473/CE), Luiza Maria Borges da Costa (OAB 51259/CE) Processo 0239534-53.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelado: Jarbas Alves Pires Júnior - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a defesa do querelado para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 263 e seguintes
16/06/2025 11:29

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 08:26

Documento Analisado
10/06/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:51

Expedição de .
10/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Norberto Ribeiro de F.

Filho (OAB 10939/CE), Jose Armando da Costa Junior (OAB 11069/CE), Adriano Campos Costa (OAB 10284/CE), Monica Rocha Borges Costa (OAB 9903/CE), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Liana Ximenes Mourao da Costa (OAB 18473/CE), Luiza Maria Borges da Costa (OAB 51259/CE) Processo 0239534-53.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelado: Jarbas Alves Pires Júnior - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, aguarde-se o prazo de cinco dias para a querelante juntar aos autos as imagens do fatídico dia, em seguida intime-se ao querelado para, no mesmo prazo, se manifestar acerca das referidas imagens.
23/05/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 20:15

Documento Analisado
22/05/2025 20:14

Expedição de .
17/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:05

Conclusos
14/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:16

Histórico de partes atualizado
14/05/2025 11:16

Histórico de partes atualizado
14/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
02/05/2025 12:31

Documento Analisado
29/04/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:06

Juntada de Petição
25/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:03

Documento Analisado
22/04/2025 07:46

Expedição de .
21/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:24

Encerrar análise
07/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 08:29

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:47

Juntada de Petição
11/03/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 16:36

Documento Analisado
05/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:27

Decorrido prazo
18/02/2025 18:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:45

Juntada de Carta precatória
28/01/2025 16:12

Encerrar análise
10/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:57

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:41

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:52

de Instrução
09/12/2024 23:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:12

Documento Analisado
03/12/2024 10:30

de Instrução
28/08/2024 16:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 09:30:00, 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
05/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:46

Conclusos para despacho
18/04/2024 21:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:46

Recebida a denúncia
14/03/2024 09:22

Encerrar análise
13/03/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:01

Histórico de partes atualizado
08/03/2024 15:29

Juntada de Petição
26/02/2024 18:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/02/2024 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
22/02/2024 15:53

Documento Analisado
05/02/2024 11:51

Recebida a queixa
31/01/2024 15:09

Histórico de partes atualizado
25/01/2024 09:52

Conclusos
25/01/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:17

Processo Encaminhado a
24/01/2024 18:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:20

Documento Analisado
08/01/2024 10:49

Recebida a queixa
23/11/2023 15:47

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 06:39

Encerrar análise
06/11/2023 06:38

Encerrar análise
06/11/2023 06:38

Conclusos
27/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2023 21:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:30

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
02/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:39

Documento Analisado
02/08/2023 11:31

de Instrução
01/08/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 19:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
17/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:31

Documento Analisado
06/07/2023 09:53

Expedição de .
06/07/2023 08:34

Juntada de Petição
16/05/2023 18:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2023 18:15

Documento Analisado
10/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:10

Juntada de Petição
08/05/2023 19:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:40

Documento Analisado
04/05/2023 09:24

de Instrução
04/05/2023 09:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 14:30:00, 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
03/05/2023 20:21

Expedição de Certidão.
30/04/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:53

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:39

Juntada de Petição
01/11/2022 18:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
27/10/2022 19:03

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:13

Documento Analisado
25/10/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:37

Encerrar análise
26/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:40

Juntada de Petição
16/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
07/09/2022 18:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 21:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 21:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 21:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 21:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 21:23

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2022 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/07/2022 19:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.
12/07/2022 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2022 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:52

Documento Analisado
07/07/2022 14:09

Encerrar análise
07/07/2022 14:09

de Conciliação
07/07/2022 14:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2022 15:00:00, 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
07/07/2022 12:30

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:20

Conclusos
13/06/2022 12:23

Juntada de Petição
04/06/2022 03:09

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:42

Histórico de partes atualizado
24/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:56

Documento Analisado
24/05/2022 13:56

Expedição de .
24/05/2022 11:38

Distribuído por
29/11/2021 06:43

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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