07/07/2025 16:09

Remessa
07/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:07

Certidão de Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/06/2025 22:35

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2025 23:12

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
23/05/2025 23:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:11

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0162957-44.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Marvel Comercial de Veículos Ltda. - Apelada: Jakeline Araújo Silva Feitosa - Apelado: José Renato Araújo Feitosa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Peter Soares Kaur (OAB: 4107/CE) - Valderi Moura Dantas Júnior (OAB: 6412/CE) - Jakeline Araújo Silva Feitosa - Defensoria Pública do Estado do Ceará
21/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:53

Decorrendo Prazo
07/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:44

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
24/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/03/2025 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:22

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
30/03/2025 19:58

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/03/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
29/03/2025 11:42

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição
27/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:28

Decorrendo Prazo - Ofício
10/02/2025 00:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:26

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
05/02/2025 09:25

Juntada de Petição
31/01/2025 19:59

Interposição de REsp/RE/RO
31/01/2025 19:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:38

Juntada de Petição
20/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:13

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:41

Juntada de Acórdão
01/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:05

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:22

Juntada de Petição
22/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:16

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:35

Juntada de Petição
11/07/2023 20:35

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:53

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:59

Juntada de Petição
15/05/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:23

Decorrendo Prazo
27/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:20

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:30

Disponibilização Base de Julgados
19/04/2023 08:24

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
19/04/2023 07:54

Expedição de Decisão.
19/04/2023 07:54

Negação Monocrática de Provimento
09/02/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:05

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:04

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/02/2023 10:40

Registrado para Retificada a autuação
01/02/2023 15:30

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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