02/09/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2025 10:07

Expedição de .
29/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:31

Decorrido prazo
14/08/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição
11/08/2025 00:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:23

Expedição de .
31/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:58

Expedição de Ofício.
17/07/2025 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 10:58

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:02

Juntada de Ofício
30/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:19

Transitado em Julgado
06/06/2025 15:11

Histórico de partes atualizado
06/06/2025 15:11

Histórico de partes atualizado
31/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Melo Formiga (OAB 23820B/CE) Processo 0202567-39.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Morada Nova - Ré: Erida Maria Freire da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, PARA CONDENAR ERIDA MARIA FREIRE DA SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, e § 4º, da Lei nº 11.343/2006.
21/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:17

Juntada de Informações
20/05/2025 15:11

Histórico de partes atualizado
20/05/2025 15:11

Histórico de partes atualizado
20/05/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 17:46

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:55

Juntada de Petição
26/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 00:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:16

Expedição de Ofício.
01/11/2024 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação
31/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:30

de Instrução
04/07/2024 17:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Morada Nova.
28/06/2024 15:11

Histórico de partes atualizado
28/06/2024 12:15

Mudança de classe
28/06/2024 11:33

Recebida a denúncia
27/06/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/06/2024 17:47

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/06/2024 17:47

Reativado processo recebido de outro Foro
27/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:11

Declarada incompetência
29/01/2024 14:28

Juntada de Petição
25/01/2024 15:11

Histórico de partes atualizado
25/01/2024 12:47

Juntada de Petição
18/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:56

Expedição de .
09/01/2024 16:47

Juntada de Petição
21/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:58

Juntada de Petição
13/11/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 00:36

Expedição de Certidão.
05/11/2023 00:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:13

Expedição de .
26/10/2023 12:46

Juntada de Petição
25/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:51

Expedição de .
25/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:35

Expedição de .
24/10/2023 18:28

Juntada de Petição
24/10/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/10/2023 14:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 10:15:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
24/10/2023 12:41

Mudança de classe
24/10/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:25

Juntada de Petição
24/10/2023 09:48

Juntada de Petição
24/10/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 08:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/10/2023 08:05

Distribuído por
23/10/2023 15:11

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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