15/09/2025 22:25

Juntada de Petição
06/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERALDO JOSE DA SILVA NETO (OAB 37989/CE) - Processo 0200072-96.2022.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Cleirton Lima dos SantosB0 e outro - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, estando ausentes os indícios mínimos de autoria, IMPRONUNCIO FRANCISCO CLEIRTON LIMA DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, na imputação pelo crime previsto no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
27/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:27

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:18

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
27/08/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:00

Proferida Sentença de Impronúncia
26/08/2025 12:18

Histórico de partes atualizado
25/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:58

Conclusos para julgamento
23/08/2025 14:15

Juntada de Petição
15/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:41

Manutenção da Prisão Preventiva
07/07/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2025 18:20

Juntada de Petição
04/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0200072-96.2022.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Cleirton Lima dos Santos - Desse modo, por não ter o(a) causídico(a) cumprido à regra do art. 112 do Código do Código de Processo Civil c/c art. 3º do CPP, INDEFIRO, neste azo, o pedido de renúncia apresentado, devendo, portanto, permanecer na defesa do réu, inclusive nos 10(dez) dias seguintes à eventual comprovação de comunicação válida da renúncia ao mandante/réu ou a seus familiares.

Intime-se o(a) nobre advogado(a).

Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das alegações finais pelo Ministério Público.

Apresentação a peça derradeira pelo Ministério Público, intime-se a advogada do réu para o mesmo fim, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2025 03:11

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 07:58

Outras Decisões
27/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição
16/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição
23/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0200072-96.2022.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Municipal de Morada Nova - Réu: Francisco Cleirton Lima dos Santos - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 12/06/2025 às 13:30h, a se realizar na sala de audiências da Vara Única Criminal da Comarca de Morada Nova.

Morada Nova/CE, 20 de maio de 2025.

Francisca Edna Pinheiro Barros Diretor(a) de Secretaria
21/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:06

de Instrução
20/05/2025 16:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Morada Nova.
20/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 02:02

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição
06/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:40

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
05/05/2025 15:11

Expedição de Ofício.
04/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
02/05/2025 18:39

Decretada a prisão preventiva
02/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
02/05/2025 08:39

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
23/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:34

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 19:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
15/03/2025 19:46

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:43

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2025 19:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:48

de Instrução
14/03/2025 13:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Morada Nova.
06/03/2025 17:50

Recebida a denúncia
06/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:12

Juntada de Petição
19/02/2025 19:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2025 02:02

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:09

Decorrido prazo
29/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:28

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:41

Juntada de Petição
16/01/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 10:20

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 17:49

Recebida a denúncia
26/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:57

Juntada de Petição
22/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:17

Expedição de .
11/11/2024 10:11

Juntada de Petição
02/11/2024 00:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:41

Expedição de .
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição
20/10/2024 04:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:44

Expedição de .
09/10/2024 11:23

Juntada de Petição
04/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:41

Expedição de .
03/09/2024 21:52

Juntada de Petição
30/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:46

Expedição de .
29/08/2024 10:47

Juntada de Petição
12/04/2024 00:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:15

Expedição de .
29/03/2024 13:42

Juntada de Petição
22/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:02

Expedição de .
22/03/2024 15:00

Decorrido prazo
05/11/2023 00:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:00

Expedição de .
24/10/2023 20:41

Juntada de Petição
20/10/2023 13:07

Juntada de Petição
19/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:20

Expedição de .
19/10/2023 15:27

Juntada de Petição
28/08/2023 00:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:22

Juntada de Petição
26/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:26

Expedição de .
25/07/2023 23:10

Decorrido prazo
26/03/2023 00:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:36

Expedição de .
14/03/2023 13:08

Juntada de Petição
09/03/2023 00:36

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:24

Expedição de .
21/02/2023 18:04

Decorrido prazo
30/10/2022 00:41

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:32

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:30

Expedição de .
17/10/2022 18:23

Juntada de Petição
07/10/2022 00:57

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:43

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:33

Expedição de .
23/09/2022 16:03

Juntada de Petição
27/02/2022 00:30

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:43

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:43

Expedição de .
10/02/2022 15:30

Juntada de Petição
10/02/2022 00:37

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:37

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:26

Expedição de .
27/01/2022 14:32

Distribuído por
26/10/2021 08:39

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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