TJCE - 0016480-76.2021.8.06.0001

07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150315545

06/05/2025 00:00

Intimação

06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150315545

05/05/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150315545

24/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 27/03/2025 23:59.

11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2025 23:59.

04/04/2025 10:07

Conclusos para despacho

04/04/2025 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025 21:04

Determinada a redistribuição dos autos

02/04/2025 14:29

Conclusos para decisão

02/04/2025 14:29

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 07:50

Processo Reativado

04/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 10:53

Conclusos para decisão

23/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente

19/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 78648761

02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 78648761

01/04/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78648761

01/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 15:29

Conclusos para despacho

10/01/2024 20:05

Juntada de despacho

29/03/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 09:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/11/2022 09:00

Conclusos para despacho

04/11/2022 12:44

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/09/2022 10:51

Mov. [68] - Conclusão

08/09/2022 16:28

Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/09/2022 16:28

Mov. [66] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

08/09/2022 16:23

Mov. [65] - Documento

08/09/2022 16:23

Mov. [64] - Documento

08/09/2022 16:22

Mov. [63] - Documento

08/09/2022 16:22

Mov. [62] - Documento

08/09/2022 16:22

Mov. [61] - Documento

08/09/2022 16:22

Mov. [60] - Documento

08/09/2022 16:22

Mov. [59] - Documento

08/09/2022 16:21

Mov. [58] - Documento

08/09/2022 16:21

Mov. [57] - Documento

08/09/2022 16:21

Mov. [56] - Documento

08/09/2022 16:20

Mov. [55] - Documento

08/09/2022 16:20

Mov. [54] - Documento

08/09/2022 16:17

Mov. [53] - Petição

19/07/2022 16:25

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/07/2022 16:24

Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

15/07/2022 12:50

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 12:50

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:45

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

15/05/2022 03:59

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/05/2022 01:56

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/05/2022 21:31

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0415/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

04/05/2022 14:42

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 14:30

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022 14:30

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022 14:30

Mov. [41] - Documento Analisado

04/05/2022 12:00

Mov. [40] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 11:18

Mov. [39] - Concluso para Sentença

07/03/2022 20:46

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

04/03/2022 19:54

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/03/2022 13:40

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01324925-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/03/2022 13:09

04/03/2022 10:41

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2022 09:41

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 09:09

Mov. [33] - Documento Analisado

28/02/2022 16:01

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022 12:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho

26/11/2021 16:02

Mov. [30] - Certidão emitida

26/11/2021 16:02

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

26/11/2021 16:01

Mov. [28] - Decurso de Prazo

09/10/2021 02:47

Mov. [27] - Certidão emitida

07/10/2021 15:49

Mov. [26] - Apensado: Apenso o processo 0241359-66.2021.8.06.0001 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

28/09/2021 08:29

Mov. [25] - Certidão emitida

28/09/2021 08:29

Mov. [24] - Documento Analisado

23/09/2021 10:28

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se o impetrado sobre pedido de cumprimento de sentença de páginas 93/98 e documentos de páginas 99, para se manifestar ou para apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/09/2021 17:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

03/08/2021 12:36

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

19/07/2021 09:58

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2021 21:25

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02188379-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/07/2021 21:21

29/04/2021 03:35

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 2598

28/04/2021 10:49

Mov. [17] - Certidão emitida

28/04/2021 10:48

Mov. [16] - Documento

27/04/2021 09:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/069551-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2021 Local: Oficial de justiça - Odorico Luis Santos de França

27/04/2021 01:56

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021 15:10

Mov. [13] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2021 00:10

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2021 18:43

Mov. [11] - Certidão emitida

16/04/2021 18:42

Mov. [10] - Documento

15/04/2021 12:21

Mov. [9] - Conclusão

15/04/2021 11:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01994436-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2021 11:15

15/04/2021 09:05

Mov. [7] - Certidão emitida

31/03/2021 13:08

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/053446-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

31/03/2021 10:55

Mov. [5] - Certidão emitida

31/03/2021 10:55

Mov. [4] - Documento Analisado

30/03/2021 09:31

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021 13:48

Mov. [2] - Conclusão

29/03/2021 13:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio