TJCE - 0221977-87.2021.8.06.0001

26/06/2025 07:43

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão

07/06/2025 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/06/2025 23:59.

30/05/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão

24/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 04:28

Decorrido prazo de EVERSON CAVALCANTE CATALDO em 22/05/2025 23:59.

15/05/2025 13:28

Expedição de Ofício.

15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152907601

14/05/2025 00:00

Intimação

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152907601

13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152907601

13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 16:12

Conclusos para despacho

22/11/2023 16:18

Juntada de despacho

25/10/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/10/2022 23:11

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022 15:36

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02449347-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/10/2022 15:20

15/09/2022 12:43

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/09/2022 08:28

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2022 08:28

Mov. [53] - Documento Analisado

29/08/2022 17:18

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 13:43

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:35

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:35

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:10

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

25/06/2022 20:06

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02186782-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/06/2022 19:47

15/06/2022 14:59

Mov. [46] - Concluso para Despacho

14/06/2022 14:51

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02163079-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/06/2022 14:20

12/06/2022 03:29

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/06/2022 20:05

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

03/06/2022 05:30

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/06/2022 08:22

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01365618-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/06/2022 08:03

01/06/2022 14:41

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 14:18

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 14:18

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 14:18

Mov. [37] - Documento Analisado

01/06/2022 14:17

Mov. [36] - Informação

30/05/2022 23:15

Mov. [35] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 17:38

Mov. [34] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/04/2022 17:17

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 15:30

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01936855-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 15:08

21/02/2022 14:28

Mov. [31] - Concluso para Sentença

22/12/2021 04:05

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01470387-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/12/2021 03:52

22/12/2021 03:54

Mov. [29] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/12/2021 16:36

Mov. [28] - Certidão emitida

15/12/2021 14:43

Mov. [27] - Documento Analisado

14/12/2021 10:18

Mov. [26] - Mero expediente: Tendo em vista a apresentação de informações às págs. 28/47, intime-se o representante do Ministério Público (MP) para opinar dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12, da Lei nº 12.016/2009. Com ou

13/12/2021 21:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho

28/11/2021 15:00

Mov. [24] - Certidão emitida

28/11/2021 15:00

Mov. [23] - Documento

28/11/2021 14:58

Mov. [22] - Documento

11/11/2021 03:10

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2021 16:28

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02402552-7 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 28/10/2021 15:55

14/10/2021 10:14

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/163344-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo

17/09/2021 09:13

Mov. [18] - Documento Analisado

15/09/2021 13:21

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021 13:10

Mov. [16] - Conclusão

21/07/2021 10:22

Mov. [15] - Certidão emitida

21/07/2021 10:18

Mov. [14] - Decurso de Prazo

21/07/2021 10:08

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

07/05/2021 14:12

Mov. [12] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/05/2021 09:15

Mov. [11] - Certidão emitida

04/05/2021 09:15

Mov. [10] - Documento Analisado

03/05/2021 10:44

Mov. [9] - Outras Decisões: Vistos, em inspeção interna Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da declinação do Juízo da 6ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Destarte, acolho a competência para processar e julgar o present

02/05/2021 20:59

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2021 17:20

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

05/04/2021 17:20

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

05/04/2021 16:19

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/04/2021 16:19

Mov. [4] - Certidão emitida

01/04/2021 13:58

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021 21:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

31/03/2021 21:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio