18/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:04

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:53

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE SENA NETO em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154764771
21/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3042314-25.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: NIVEA DE MATOS NUNES ROLIM REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Intimado a emendar a inicial (id. 130432548), deixou transcorrer in albis a parte autora o prazo concedido (id. 136849695). Caso, portanto, de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data da inserção no sistema. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154764771
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154764771
20/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 10:58

Indeferida a petição inicial
21/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:55

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE SENA NETO em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130432548
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130432548
13/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130432548
13/12/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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