TJCE - 0219279-40.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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12/06/2025 03:12
Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:12
Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:12
Decorrido prazo de ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153365420
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0219279-40.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Exequente: CINCINATO VIEIRA DA SILVA Executado: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Decisão
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, requerido por CINCINATO VIEIRA DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN objetivando o pagamento de R$ R$3.990,04 (três mil novecentos e noventa reais e quatro centavos) (ID 135754678). A parte exequente foi devidamente intimada e deixou transcorrer o prazo in albis (ID 135754684) Petição da exequente requerendo a realização de penhora on-line através do sistema SISBAJUD, ID 135754692. Decisão (ID 135754693) concedendo a pesquisa no Sistema SISBAJUD na modalidade simples. Extrato SIBAJUD, ID's 135754696 e 135754697. Petição do exequente requerendo a suspensão do processo (ID 153316059). É o relatório.
Decido. Considerando a ausência de bens penhoráveis e com fundamento no art. 921, III e §1º, do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Vencido o prazo de 01 (um) ano de suspensão e não havendo manifestação do exequente com relação à indicação de bens, certifique-se e, após, arquivem-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição (art. 921, §2º, do CPC). Arquivados os autos e decorrido o prazo equivalente ao prazo prescricional da pretensão da ação de conhecimento (STGF, Súmula nº 150), abra-se vista a parte exequente para manifestação sobre prescrição intecorrente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 921, §5º, CPC). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito -
20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153365420
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19/05/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153365420
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06/05/2025 16:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/05/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 11:48
Conclusos para despacho
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13/03/2025 13:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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13/03/2025 13:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 20:55
Determinada a redistribuição dos autos
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04/03/2025 10:41
Conclusos para despacho
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12/02/2025 21:19
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/01/2025 23:09
Mov. [85] - Reativação
-
22/01/2025 23:33
Mov. [84] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/10/2024 22:40
Mov. [83] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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24/10/2024 12:46
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/10/2024 14:46
Mov. [81] - Mero expediente | Face ao exposto, determino que seja feita pesquisa junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, para tentar localizar bens suscetiveis a penhora, de propriedade da parte executada ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS,
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08/10/2024 07:54
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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08/10/2024 07:52
Mov. [79] - Documento
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10/09/2024 10:27
Mov. [78] - Documento
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12/08/2024 18:58
Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/07/2024 13:48
Mov. [76] - Bloqueio/penhora on line | Face ao exposto, acolho o pedido do exequente, determinando que se efetue o bloqueio on-line, via Sisbajud, em contas da parte executada
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25/07/2024 12:46
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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15/07/2024 10:21
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02190597-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 15/07/2024 10:15
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22/05/2024 11:05
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
-
20/05/2024 02:00
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2024 15:54
Mov. [71] - Documento Analisado
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10/05/2024 13:06
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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10/05/2024 12:11
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02047643-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2024 11:42
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10/05/2024 12:11
Mov. [68] - Petição | Entranhado o processo 0219279-40.2023.8.06.0001/80007 - Classe: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
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25/04/2024 15:39
Mov. [67] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2024 07:24
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
24/04/2024 16:07
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02014862-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/04/2024 15:54
-
18/04/2024 09:07
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287 Pagina:
-
18/04/2024 09:07
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287 Pagina:
-
16/04/2024 09:01
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2024 09:01
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2024 21:13
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282
-
09/04/2024 01:58
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2024 13:47
Mov. [58] - Documento Analisado
-
21/03/2024 17:07
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2024 14:16
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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15/03/2024 14:15
Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1560754-23 - Custas Finais: Absp - Associacao Brasileira dos Servidores Publicos
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15/03/2024 14:15
Mov. [54] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca
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15/03/2024 14:15
Mov. [53] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Absp - Associacao Brasileira dos Servidores Pub
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07/03/2024 17:50
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2024 15:41
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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07/03/2024 15:19
Mov. [50] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fls. 167
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06/03/2024 14:02
Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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06/03/2024 14:02
Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/01/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
-
24/11/2023 07:44
Mov. [47] - Recurso Eletrônico
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24/11/2023 07:42
Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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24/11/2023 07:41
Mov. [45] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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24/11/2023 07:38
Mov. [44] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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14/11/2023 01:12
Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/10/2023 23:01
Mov. [42] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/10/2023 00:13
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177
-
10/10/2023 11:44
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2023 09:43
Mov. [39] - Documento Analisado
-
02/10/2023 17:34
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2023 07:26
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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29/09/2023 16:26
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02358765-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/09/2023 16:20
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26/09/2023 19:14
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166
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25/09/2023 02:00
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2023 11:35
Mov. [33] - Documento Analisado
-
21/09/2023 18:58
Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2023 11:29
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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19/09/2023 10:18
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02333295-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 10:13
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18/09/2023 23:48
Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/08/2023 22:05
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139
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14/08/2023 01:57
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0331/2023 Teor do ato: Faculto as partes declinarem as provas que pretendem produzir. No silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Advogados(s): Wilson Fernandes Negra
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13/08/2023 12:21
Mov. [26] - Documento Analisado
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09/08/2023 17:23
Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito | Faculto as partes declinarem as provas que pretendem produzir. No silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra.
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09/08/2023 11:54
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
27/07/2023 17:48
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02220129-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/07/2023 17:32
-
26/07/2023 22:34
Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
26/07/2023 21:58
Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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26/07/2023 19:16
Mov. [20] - Documento
-
26/07/2023 11:52
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02215833-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/07/2023 11:48
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24/07/2023 11:11
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
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17/07/2023 18:04
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02195446-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/07/2023 17:39
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21/06/2023 22:12
Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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22/05/2023 21:58
Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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22/05/2023 21:58
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/05/2023 15:52
Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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03/05/2023 14:17
Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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02/05/2023 21:20
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066
-
28/04/2023 02:01
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/04/2023 09:06
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2023 17:21
Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/07/2023 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
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04/04/2023 20:55
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050
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04/04/2023 08:48
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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03/04/2023 16:53
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01974074-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/04/2023 16:46
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03/04/2023 01:54
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2023 14:30
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2023 14:50
Mov. [2] - Conclusão
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29/03/2023 14:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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