18/08/2025 04:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição
26/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauber Roger Soares de Sousa (OAB 36004/CE) Processo 0052116-94.2021.8.06.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Francisco Mateus Paulino Rocha - Requerido: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar as partes do retorno dos autos, para no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem pertinente ao andamento do feito. 2) Decorrido o período sem manifestação, arquive-se.
24/06/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:55

Expedição de .
24/06/2025 07:54

Transitado em Julgado
12/06/2025 19:37

Recebido Recurso Eletrônico
26/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:28

Expedição de .
20/11/2024 09:06

Juntada de Petição
01/11/2024 01:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:00

Expedição de .
17/10/2024 10:20

Juntada de Petição
01/10/2024 05:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2024 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
26/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:00

Juntada de Informações
25/09/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:13

Juntada de Petição
20/09/2024 01:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:31

Expedição de .
08/09/2024 13:46

Juntada de Petição
08/09/2024 13:46

Processo entranhado
08/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 23:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2024 02:40

Encaminhado edital/relação para publicação
30/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:45

Juntada de Informações
30/08/2024 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 09:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:23

Mudança de classe
26/08/2024 17:20

Juntada de Petição
15/07/2024 01:42

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:04

Juntada de Petição
28/06/2024 01:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2024 02:42

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:48

Expedição de .
17/06/2024 17:41

Transitado em Julgado
17/06/2024 13:57

Recebido Recurso Eletrônico
03/10/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
03/10/2022 10:49

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:45

Expedição de .
02/10/2022 21:20

Juntada de Petição
15/09/2022 22:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:53

Expedição de Certidão.
14/09/2022 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
13/09/2022 12:59

Expedição de .
12/09/2022 02:02

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
11/09/2022 10:51

Juntada de Petição
06/09/2022 01:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:08

Juntada de Informações
01/09/2022 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2022 11:54

Conclusos para julgamento
31/05/2022 12:54

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:46

Decorrido prazo
08/03/2022 13:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2022 11:53

Conclusos para julgamento
03/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
21/02/2022 07:05

Expedição de .
16/02/2022 06:26

Juntada de Petição
16/02/2022 00:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2022 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2022 12:34

Expedição de Certidão.
08/02/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:32

Conclusos para despacho
09/12/2021 19:01

Juntada de Petição
18/11/2021 22:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
17/11/2021 11:04

Expedição de .
16/11/2021 10:17

Juntada de Petição
08/11/2021 00:37

Expedição de Certidão.
28/10/2021 18:09

Expedição de Certidão.
28/10/2021 16:34

Expedição de Carta.
27/10/2021 17:34

deferimento
18/10/2021 09:19

Conclusos
18/10/2021 09:19

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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