12/06/2025 19:37

Remessa
12/06/2025 19:37

Baixa Definitiva
12/06/2025 19:36

Transitado em Julgado
12/06/2025 19:36

Transitado em Julgado
12/06/2025 19:36

Certidão de Trânsito em Julgado
10/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:39

Decorrendo Prazo
19/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052116-94.2021.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelante: Francisco Mateus Paulino Rocha - Apelado: Município de Itapipoca - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, em conformidade com o art. 932, inciso IV, alínea b, do Código de Processo Civil, conheço da Apelação para desprovê-la.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 11 de abril de 2025 Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora - Advs: Glauber Roger Soares de Sousa (OAB: 36004/CE) - Procuradoria Geral do Município de Itapipoca
15/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 22:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 22:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:25

Enviados Autos da Divisão de Feitos do Órgão Especial e das Câm. Civ. Reunidas p/ Divisão de Recursos Cíveis
13/05/2025 16:34

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP Órgão Especial e Seções Cíveis
12/04/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
11/04/2025 18:31

Expedição de Decisão.
11/04/2025 18:31

Negado seguimento ao recurso
13/12/2024 13:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:50

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
10/12/2024 02:45

Decorrendo Prazo
10/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 07:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/12/2024 14:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/12/2024 13:32

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
04/12/2024 15:01

Declarada incompetência
26/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:01

(Distribuição Automática) por sorteio
26/11/2024 08:33

Registrado para Retificada a autuação
26/11/2024 08:33

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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