12/06/2025 16:36

Alterado o assunto processual
12/06/2025 16:36

Alterado o assunto processual
05/06/2025 04:22

Decorrido prazo de GERVASIO DE ALMEIDA NETO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153133474
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3030577-88.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] REQUERENTE: VALNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Cls.

VALNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300.

Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.

DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153133474
12/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153133474
05/05/2025 16:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
05/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200974-21.2023.8.06.0029

Francisca Coelho Souza Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0196272-29.2017.8.06.0001

Planaltina Comercio e Construcoes LTDA

Joao Lourenco Ferreira

Advogado: Heitor Ribeiro Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/12/2017 11:29

Exibir Processo

Processo nº 3028966-03.2025.8.06.0001

Zildete Gomes de Souza

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0065247-74.2017.8.06.0167

Gracielle Gomes Silva Nascimento

Instituto de Estudos e Desenvolvimentos ...

Advogado: Domitila Machado Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0272853-75.2023.8.06.0001

Alexandre Rodrigues de Sousa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Suyane Saldanha de Paula Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/10/2023 12:45

Exibir Processo