TJCE - 0201209-64.2022.8.06.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andre Luiz de Souza Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
11/09/2025 05:21
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
-
09/09/2025 12:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/09/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025. Documento: 27656076
-
29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27656076
-
28/08/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27656076
-
28/08/2025 16:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/08/2025 15:03
Pedido de inclusão em pauta
-
28/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 22:12
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 01:32
Decorrido prazo de RAMON WESCLEY DE ALMEIDA DUARTE em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 13:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/08/2025 10:20
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2025 10:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 25580119
-
08/08/2025 00:55
Erro ou recusa na comunicação
-
08/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 25580119
-
07/08/2025 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25580119
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25/07/2025 10:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
24/07/2025 10:57
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE)
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22/07/2025 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/07/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025. Documento: 25261954
-
11/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 25261954
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11/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201209-64.2022.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado -
10/07/2025 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25261954
-
10/07/2025 21:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/07/2025 18:58
Pedido de inclusão em pauta
-
10/07/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 15:17
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 00:16
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/06/2025 21:24
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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16/06/2025 15:19
Mov. [65] - Expedido Termo de Remessa | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível | Remessa dos autos a Coordenadoria de Distribuicao Civel, da Secretaria Judiciaria de 2 Grau, para migracao do sistema de automacao SAJSG para o sistema Processo
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13/06/2025 18:41
Mov. [64] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2025 18:41
Mov. [63] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível | Disponibilizacao do Ato no Diario da Justica Eletronico Nacional - DJEN, nos moldes da Portaria n 1254/2025 (DJEA de 15.05.2025). Desabilitacao
-
13/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 - Agravo Interno Cível - Juazeiro do Norte - Agravante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI - Agravado: Ramon Wescley de Almeida - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o recurso (art. 1.021, § 2º, do CPC).
Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.
DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Tarcísio Rebouças Porto Júnior (OAB: 7216/CE) - Luis Gonzaga Fonseca Júnior (OAB: 171578/SP) - Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP) -
12/06/2025 18:00
Mov. [62] - Documento | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível | N Protocolo: TJCE.25.00088565-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/06/2025 17:52
-
12/06/2025 18:00
Mov. [61] - Petição | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível | N Protocolo: TJCE.25.00088565-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/06/2025 17:52
-
12/06/2025 18:00
Mov. [60] - Expedida Certidão | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
12/06/2025 13:45
Mov. [59] - Expedição de Certidão | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2025 13:33
Mov. [58] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
12/06/2025 13:33
Mov. [57] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
11/06/2025 19:22
Mov. [56] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
11/06/2025 19:18
Mov. [55] - Mero expediente | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
11/06/2025 19:18
Mov. [54] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2025 14:03
Mov. [53] - Concluso ao Relator | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
23/05/2025 14:03
Mov. [52] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
23/05/2025 13:40
Mov. [51] - por prevenção ao Magistrado | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Processo prevento: 0201209-64.2022.8.06.0112 Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1563 - ANDRE LUIZ DE SOUZA
-
23/05/2025 11:19
Mov. [50] - Petição | Protocolo n TJCE.2500084339-8 Agravo Interno Civel
-
23/05/2025 11:19
Mov. [49] - Interposição de Recurso Interno | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível | Processo principal: 0201209-64.2022.8.06.0112
-
22/05/2025 19:03
Mov. [48] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso Interno
-
22/05/2025 18:58
Mov. [47] - Documento | 0201209-64.2022.8.06.0112/50000 Agravo Interno Cível
-
22/05/2025 12:15
Mov. [46] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Agravo Interno Civel
-
07/05/2025 01:10
Mov. [45] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
-
07/05/2025 01:10
Mov. [44] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Monocrática [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2025 00:00
Mov. [43] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 06/05/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3535
-
06/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0201209-64.2022.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI - Apelado: Ramon Wescley de Almeida - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso a fim de manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
Fixo, de ofício, os honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, os quais serão pagos pelo apelante (art. 85, § 2º, do CPC).
Expedientes necessários.
Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.
DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Tarcísio Rebouças Porto Júnior (OAB: 7216/CE) - Luis Gonzaga Fonseca Júnior (OAB: 171578/SP) - Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP) -
05/05/2025 14:16
Mov. [42] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2025 14:13
Mov. [41] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
-
05/05/2025 14:13
Mov. [40] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
-
05/05/2025 14:12
Mov. [39] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
-
05/05/2025 14:12
Mov. [38] - Expedida Certidão de Informação
-
05/05/2025 14:11
Mov. [37] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
26/04/2025 09:30
Mov. [36] - Disponibilização Base de Julgados | Decisao monocratica registrada sob n 20.***.***/0256-61, com 22 folhas.
-
26/04/2025 08:43
Mov. [35] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
-
26/04/2025 08:42
Mov. [34] - Expedição de Decisão Monocrática
-
26/04/2025 08:42
Mov. [33] - Negação de seguimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/07/2024 18:00
Mov. [32] - Concluso ao Relator
-
31/07/2024 16:28
Mov. [31] - Mero expediente
-
24/07/2024 15:05
Mov. [30] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a)
-
24/07/2024 15:05
Mov. [29] - Documento | Sem complemento
-
04/06/2024 15:21
Mov. [28] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
-
04/06/2024 09:52
Mov. [27] - Documento | N Protocolo: TJCE.24.00092466-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/06/2024 09:43
-
04/06/2024 09:52
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00092466-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/06/2024 09:43
-
04/06/2024 09:52
Mov. [25] - Expedida Certidão
-
03/06/2024 00:00
Mov. [24] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 31/05/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3317
-
28/05/2024 11:35
Mov. [23] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2024 13:23
Mov. [22] - Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
-
05/05/2024 22:39
Mov. [21] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
-
05/05/2024 22:36
Mov. [20] - Mero expediente
-
05/05/2024 22:36
Mov. [19] - Mero expediente
-
02/02/2024 10:04
Mov. [18] - Expedido Termo de Transferência
-
02/02/2024 10:04
Mov. [17] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 3 / MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 3 / ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motiv
-
08/11/2023 06:23
Mov. [16] - Concluso ao Relator
-
08/11/2023 06:23
Mov. [15] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
07/11/2023 15:50
Mov. [14] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Joao Eduardo Cortez Ex positis, pondo em apreco os argumentos acima coligidos, opina este Representante do Ministerio Publico atuante junto a Instancia Ad quem, pelo CONHECIMENTO do presente Rec
-
07/11/2023 15:50
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.01292106-0 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 07/11/2023 15:44
-
07/11/2023 15:50
Mov. [12] - Expedida Certidão
-
06/11/2023 14:20
Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação
-
06/11/2023 13:01
Mov. [10] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
-
06/11/2023 13:01
Mov. [9] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
-
01/11/2023 17:17
Mov. [8] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
-
01/11/2023 17:16
Mov. [7] - Mero expediente
-
01/11/2023 17:16
Mov. [6] - Mero expediente
-
01/11/2023 08:06
Mov. [5] - Concluso ao Relator | Saneamento de dados. PA NA 8508755-35.2024.8.06.0000.
-
01/11/2023 08:06
Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
-
01/11/2023 08:06
Mov. [3] - (Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado | Motivo: Prevento ao processo 0625045-46.2022.8.06.0000 Processo prevento: 0625045-46.2022.8.06.0000 Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1500 - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
-
01/11/2023 06:43
Mov. [2] - Processo Autuado
-
01/11/2023 06:43
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Juazeiro do Norte Vara de origem: 2 Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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