21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 166899923
20/08/2025 14:53

Expedição de Ofício.
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 166899923
20/08/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0290773-96.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: GERALDO MAJELA FERREIRA ALVES REQUERIDO: ACL CARGO TRANSPORTES LTDA D E C I S Ã O Atendendo a pedido da executada, foi autorizado o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916, § 7.º, do CPC, e determinada a expedição de alvarás, conforme decisão judicial de ID 163138831, na ocasião já se encontravam nos autos comprovantes de depósitos da entrada (30% - IDs 157697939 e 157697940) e da 1.ª parcela (do total de seis - IDs 162697239 e 162697240).

No entanto, a SEJUD informou a inexistência de saldo suficiente, pois encontrou na conta judicial apenas a parte referente aos 30% (ID 164773540) Posteriormente, a devedora apresentou comprovantes do depósito da 2.ª parcela (IDs 166742041 e 166742042).

Desta feita, a fim de atender ao interesse do credor, determino que se expeça alvarás referentes aos 30% (IDs 157697939 e 157697940), correspondente a R$19.987,96, de que se tem certeza que consta na conta bancária à disposição do Juízo.

Os alvarás serão expedidos conforme a petição do credor de ID 158036001, qual seja: R$ 11.297,54 em favor do exequente Geraldo Majela Ferreira Alves, CPF: 666251498-53, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência:1956, Tipo de conta: poupança 013, Número da conta: 00073159-8.

R$ 8. 690,42 em favor do FAADEP, CNPJ 05.***.***/0001-20, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência 0919, Conta Corrente 71003-8, operação 006.

Por sua vez, oficiar ou por outro meio manter contato com a Caixa Econômica Federal, a fim de que esta indique a existência em conta bancária dos depósitos das parcelas, feitos pela executada conforme os documentos de IDs 162697239 e 162697240 (primeira parcela) e 166742041 e 166742042 (segunda parcela).

Tanto que identificados os depósitos, autorizo que seja(m) expedido(s) alvará(s), exclusivamente em favor do exequente, consoante dados bancários já indicados, que se repete abaixo: Geraldo Majela Ferreira Alves, CPF: 666251498-53, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência:1956, Tipo de conta: poupança 013, Número da conta: 00073159-8. Expedientes necessários. Deverá a devedora prosseguir com os depósitos das parcelas subsequentes, até integral satisfação da dívida. Fortaleza/CE, data de inserção no sistema. CRISTIANO RABELO LEITÃO Juiz de Direito
19/08/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166899923
19/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento
29/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição de resposta
18/07/2025 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 163138831
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163138831
14/07/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0290773-96.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: GERALDO MAJELA FERREIRA ALVES REQUERIDO: ACL CARGO TRANSPORTES LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar formulado por Geraldo Majela Ferreira Alves em face de ACL Cargo Transportes Ltda.

O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (id. 141002890).

Intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito atualizado ou apresentar impugnação, a executada manifestou-se por meio da petição de id. 157697937, requerendo a juntada da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 19.987,96, correspondente a 30% do débito atualizado.

Informou ainda que o valor remanescente, de R$ 46.638,57, será quitado mediante depósitos mensais e sucessivos, em 6 (seis) parcelas iguais de R$ 7.773,09.

As parcelas serão corrigidas monetariamente conforme o índice adotado pelo Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, com vencimento no dia 29 de cada mês, iniciando-se em junho de 2025.

Ao final, requereu o deferimento da juntada da guia e do comprovante de pagamento, bem como a intimação da parte exequente para eventual manifestação sobre o pedido de parcelamento.

Sobreveio petição do exequente (id. 158036001), na qual expressa concordância com o parcelamento e requer a expedição dos alvarás. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 916, § 7º, do Código de Processo Civil, o parcelamento do débito é admitido apenas nas execuções de título extrajudicial, sendo vedado na fase de cumprimento de sentença.

Não há, portanto, direito subjetivo da executada ao parcelamento.

Todavia, tratando-se de direito patrimonial disponível, é cabível a transação, desde que haja anuência do credor.

No caso, verificada a concordância expressa do exequente, defiro o pedido de parcelamento.

Expeçam-se os respectivos alvarás, por meio do Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, para transferência dos seguintes valores: i) R$ 8. 690,42 (oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em benefício do FAADEP (Caixa Econômica Federal, Conta Corrente 71003-8, Agência 0919, operação 006, CNPJ 05.***.***/0001-20). ii) R$ 19.147,23 (dezenove mil cento e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) em benefício de Geraldo Majela Ferreira Alves (Caixa Econômica Federal, agência:1956, conta: 00073159-8, poupança 013, CPF: 666251498-53) Fica a executada advertida de que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas e o prosseguimento do feito, com o imediato reinício dos atos executivos, além da aplicação de multa de 10% sobre o valor das parcelas inadimplidas, nos termos do art. 916, § 5º, do CPC.

Expedientes necessários.

FORTALEZA, data de inserção no sistema. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
11/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163138831
11/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 04:39

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA FERREIRA ALVES em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 151181179
07/05/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0290773-96.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: GERALDO MAJELA FERREIRA ALVES REQUERIDO: ACL CARGO TRANSPORTES LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Geraldo Majela Ferreira Alves em face de ACL CARGO TRANSPORTES LTDA.

O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (ID 141002890).

Destarte, intime-se a executada, através de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito apontado na petição de ID 141002889, qual seja, R$ 65.583,20 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Fica advertida a executada de que lhe é facultado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC).

Deverá a executada, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis.

Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito Assinatura Digital
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 151181179
06/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151181179
06/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 18:38

Mov. [200] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/03/2025 13:36

Mov. [199] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2025 14:03

Mov. [198] - Concluso para Despacho
11/03/2025 06:51

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01856094-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/03/2025 13:47
27/02/2025 17:22

Mov. [196] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
27/02/2025 17:22

Mov. [195] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2024 16:43

Mov. [194] - Recurso Eletrônico
17/04/2024 16:41

Mov. [193] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
10/04/2024 14:12

Mov. [192] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
05/04/2024 17:49

Mov. [191] - Mero expediente | Vistos. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, nos termos do 3 do art. 1.010 do CPC. Expedientes necessarios.
03/04/2024 22:16

Mov. [190] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/04/2024 15:35

Mov. [189] - Encerrar documento - restrição
02/04/2024 15:32

Mov. [188] - Encerrar documento - restrição
02/04/2024 12:39

Mov. [187] - Concluso para Despacho
02/04/2024 12:11

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01967363-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/04/2024 11:55
01/04/2024 07:15

Mov. [185] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
01/04/2024 07:15

Mov. [184] - Documento Analisado
12/03/2024 22:43

Mov. [183] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024 16:11

Mov. [182] - Concluso para Despacho
12/03/2024 15:56

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01929616-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/03/2024 15:42
29/02/2024 04:30

Mov. [180] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
20/02/2024 18:50

Mov. [179] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
19/02/2024 01:53

Mov. [178] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2024 10:47

Mov. [177] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/02/2024 10:47

Mov. [176] - Documento Analisado
16/02/2024 16:29

Mov. [175] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2023 16:16

Mov. [174] - Concluso para Sentença
18/12/2023 07:53

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/12/2023 15:00

Mov. [172] - Mero expediente | Vistos e etc., Concluso para julgamento oportuno, considerando a ordem cronologica e, se for o caso, a prioridade legal. Expedientes necessarios.
07/12/2023 13:20

Mov. [171] - Concluso para Despacho
29/11/2023 14:45

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02477912-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 29/11/2023 14:43
13/11/2023 23:44

Mov. [169] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usu
13/11/2023 21:18

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02446458-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 13/11/2023 21:06
13/11/2023 17:46

Mov. [167] - Encerrar análise
09/11/2023 14:55

Mov. [166] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
09/11/2023 14:55

Mov. [165] - Aviso de Recebimento (AR)
08/11/2023 09:14

Mov. [164] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
07/11/2023 13:50

Mov. [163] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 08:55

Mov. [162] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
07/11/2023 08:55

Mov. [161] - Aviso de Recebimento (AR)
07/11/2023 08:38

Mov. [160] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/11/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
24/10/2023 23:15

Mov. [159] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
24/10/2023 23:15

Mov. [158] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
21/10/2023 03:35

Mov. [157] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usu
20/10/2023 20:43

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0508/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182
20/10/2023 09:46

Mov. [155] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
20/10/2023 09:46

Mov. [154] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
20/10/2023 09:46

Mov. [153] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
19/10/2023 17:28

Mov. [152] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
19/10/2023 17:26

Mov. [151] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
19/10/2023 17:22

Mov. [150] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
19/10/2023 17:17

Mov. [149] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
19/10/2023 17:16

Mov. [148] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
19/10/2023 01:41

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2023 01:40

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2023 16:03

Mov. [145] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/10/2023 16:02

Mov. [144] - Documento Analisado
18/10/2023 13:42

Mov. [143] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/10/2023 13:41

Mov. [142] - Documento Analisado
18/10/2023 13:41

Mov. [141] - Controle de Qualidade - Processo sem audiência pautada no sistema
18/10/2023 11:56

Mov. [140] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2023 15:42

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02385969-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2023 15:33
09/10/2023 20:33

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175
09/10/2023 19:21

Mov. [137] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos e etc., Inicialmente, DEFIRO a juntada do rol de testemunhas de fl. 39. Ademais, aguarde-se a realizacao da audiencia de instrucao designada para a data de 07/11/2023, consoante Despacho de fl. 183, o
09/10/2023 10:43

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2023 10:25

Mov. [135] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
06/10/2023 22:07

Mov. [134] - Petição juntada ao processo
06/10/2023 20:18

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02374509-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 06/10/2023 20:03
06/10/2023 01:43

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2023 20:52

Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/10/2023 15:16

Mov. [130] - Documento Analisado
02/10/2023 16:19

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2023 15:28

Mov. [128] - Concluso para Despacho
20/09/2023 13:11

Mov. [127] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
20/09/2023 12:43

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02337275-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 12:42
18/09/2023 22:21

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usu
14/09/2023 14:16

Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/09/2023 10:42

Mov. [123] - Documento Analisado
11/09/2023 14:17

Mov. [122] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
06/09/2023 16:28

Mov. [121] - Mero expediente | R.h., INTIME-SE a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao de fl. 176. Cumpra-se. Exp Necessarios.
06/09/2023 10:05

Mov. [120] - Concluso para Despacho
05/09/2023 11:28

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02305605-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2023 11:08
04/09/2023 21:32

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152
01/09/2023 01:50

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2023 15:17

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/08/2023 15:17

Mov. [115] - Documento Analisado
24/08/2023 16:13

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 13:30

Mov. [113] - Concluso para Despacho
24/08/2023 13:17

Mov. [112] - Petição
19/08/2023 08:51

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
15/08/2023 14:25

Mov. [110] - Mero expediente | Cls., INTIME-SE o perito nomeado, para no prazo de 05 dias, dizer se concorda com a proposta de parcelamento dos seus honorarios feito pela parte Promovida na peticao de fl. 166. Expedientes necessarios.
11/08/2023 15:50

Mov. [109] - Concluso para Despacho
10/08/2023 21:49

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136
09/08/2023 17:08

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248947-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 16:47
09/08/2023 01:48

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0379/2023 Teor do ato: R.h., INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da peticao do perito de fls. 155/156, nos termos do art. 465, 3 do CPC. Cumpra-se
08/08/2023 11:43

Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
08/08/2023 11:42

Mov. [104] - Documento Analisado
04/08/2023 21:18

Mov. [103] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/08/2023 19:50

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
01/08/2023 15:39

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02229357-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 15:15
01/08/2023 11:01

Mov. [100] - Mero expediente | R.h., INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da peticao do perito de fls. 155/156, nos termos do art. 465, 3 do CPC. Cumpra-se. Exp Necessarios.
01/08/2023 01:45

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0362/2023 Teor do ato: R.h., INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios de fl. 150, nos termos do art. 465, 3, do CPC. Cumpra-se
31/07/2023 17:13

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/07/2023 17:13

Mov. [97] - Documento Analisado
31/07/2023 10:07

Mov. [96] - Concluso para Despacho
29/07/2023 01:47

Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
28/07/2023 14:16

Mov. [94] - Petição
25/07/2023 18:46

Mov. [93] - Mero expediente | Cls., INTIME-SE o perito nomeado, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da contra proposta de honorarios feita pela parte requerida na peticao de fls. 152/153. Expedientes necessarios.
25/07/2023 16:30

Mov. [92] - Concluso para Despacho
25/07/2023 16:05

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02213613-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 15:48
23/07/2023 17:07

Mov. [90] - Mero expediente | R.h., INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios de fl. 150, nos termos do art. 465, 3, do CPC. Cumpra-se. Exp Necessarios.
21/07/2023 13:48

Mov. [89] - Concluso para Despacho
21/07/2023 11:40

Mov. [88] - Petição
20/07/2023 19:09

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121
19/07/2023 01:47

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 14:58

Mov. [85] - Documento
18/07/2023 14:58

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/07/2023 14:57

Mov. [83] - Documento Analisado
13/07/2023 19:03

Mov. [82] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2023 12:45

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2023 11:04

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02184445-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 10:53
06/07/2023 02:49

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
05/07/2023 16:51

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169727-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 16:41
27/06/2023 20:42

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104
26/06/2023 01:47

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2023 15:37

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/06/2023 15:37

Mov. [74] - Documento Analisado
21/06/2023 15:47

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2023 01:40

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
20/06/2023 15:23

Mov. [71] - Concluso para Despacho
18/05/2023 12:27

Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
18/05/2023 10:43

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02061332-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/05/2023 10:25
06/05/2023 17:28

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
06/05/2023 15:50

Mov. [67] - Documento Analisado
05/05/2023 15:17

Mov. [66] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo legal.
03/05/2023 00:36

Mov. [65] - Concluso para Despacho
02/05/2023 16:27

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02025269-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/05/2023 16:08
11/04/2023 10:10

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
11/04/2023 10:10

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
11/04/2023 09:59

Mov. [61] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
11/04/2023 09:39

Mov. [60] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
11/04/2023 08:46

Mov. [59] - Documento
30/03/2023 17:48

Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/03/2023 17:48

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
29/03/2023 11:47

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01963070-3 Tipo da Peticao: Pedido de Vistas dos Autos Data: 29/03/2023 11:36
20/03/2023 20:05

Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
20/03/2023 20:05

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
16/03/2023 11:14

Mov. [53] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
13/03/2023 20:58

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
13/03/2023 20:58

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
10/03/2023 18:04

Mov. [50] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
10/03/2023 17:53

Mov. [49] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
10/03/2023 17:02

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
10/03/2023 17:02

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
10/03/2023 15:01

Mov. [46] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
10/03/2023 15:01

Mov. [45] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
09/03/2023 13:06

Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/03/2023 13:06

Mov. [43] - Documento Analisado
08/03/2023 07:57

Mov. [42] - Mero expediente | A SEJUD para realizar as intimacoes da audiencia designada para a data de 10/04/2023, consoante Ato Ordinatorio de fls. 72.
07/03/2023 09:49

Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
06/03/2023 22:54

Mov. [40] - Concluso para Despacho
03/03/2023 16:50

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023 23:44

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
02/03/2023 23:44

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
01/03/2023 19:02

Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
01/03/2023 19:02

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
28/02/2023 12:54

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
28/02/2023 12:27

Mov. [33] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
28/02/2023 02:23

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
16/02/2023 17:42

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
16/02/2023 16:27

Mov. [30] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
16/02/2023 04:07

Mov. [29] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
15/02/2023 14:35

Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/02/2023 14:35

Mov. [27] - Documento Analisado
15/02/2023 14:29

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 15:03

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
10/02/2023 20:45

Mov. [24] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
07/02/2023 16:31

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2023 16:28

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/04/2023 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente
06/02/2023 10:46

Mov. [21] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
06/02/2023 10:46

Mov. [20] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
03/02/2023 17:55

Mov. [19] - Mero expediente | R. Hoje. Face a peticao de fls. 48, defiro o pedido de antecipacao da audiencia de conciliacao face a prioridade legal na qual o caso insere (idoso). Ao CEJUSC para a redesignacao do ato para data mais proxima disponivel. Exp
02/02/2023 16:29

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
02/02/2023 11:46

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
01/02/2023 10:02

Mov. [16] - Concluso para Despacho
01/02/2023 09:52

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01845069-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 09:44
30/01/2023 18:20

Mov. [14] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
27/01/2023 12:26

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/01/2023 12:26

Mov. [12] - Documento Analisado
25/01/2023 15:33

Mov. [11] - Mero expediente | A SEJUD para intimar as partes para a audiencia, consoante Ato Ordinatorio de fls. 44.
25/01/2023 14:25

Mov. [10] - Concluso para Despacho
08/12/2022 16:58

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2022 15:46

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/06/2023 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Cancelada
06/12/2022 13:51

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
06/12/2022 13:51

Mov. [6] - Documento Analisado
06/12/2022 13:49

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
01/12/2022 15:32

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2022 11:57

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/11/2022 15:31

Mov. [2] - Conclusão
29/11/2022 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00