08/01/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:29

Transitado em Julgado em 08/01/2025
23/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 15838194
20/12/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15838194
20/12/2024 18:58

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de SAULO BELFORT SIMOES
14/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 17:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
22/04/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
05/12/2023 23:45

Juntada de Petição de agravo interno
10/11/2023 09:20

Juntada de Petição de ciência
08/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:06

Indeferida a petição inicial
29/09/2023 07:09

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 07:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:04

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/04/2023 17:42

Conclusos para decisão
06/04/2023 00:00

Decorrido prazo de 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA em 05/04/2023 23:59.
23/03/2023 15:11

Juntada de Petição de ciência
21/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

R. hoje. 2.

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra Decisão Monocrática proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito nos autos de número 3000097-96.2017.8.06.0102. 3.

Verifica-se que o processo acima citado tramita no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, Juízo em que este Relator é titular, tendo já proferido despachos nos autos. 4.

Ante este fato e, considerando a redação do artigo 144, II, do Código de Processo Civil, é este relator impedido de atuar no feito, uma vez que a atuação neste Mandado de Segurança poderá afetar o trâmite do processo originário. 5.

Por todo o exposto, DECLARO-ME IMPEDIDO para atuar nos presentes autos e determino a remessa destes à Secretaria da 6ª Turma Recursal para a devida redistribuição. 6.

Intimem-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES RELATOR
20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
19/03/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 12:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
10/03/2023 16:24

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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