STJ - 0190106-49.2015.8.06.0001

10/04/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1129763/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1129763 - EDcl no AgInt no AREsp 2161573 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de J.B.R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01129763/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2161573/CE

17/02/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129763/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2161573/CE

14/12/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/12/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154292/2022

14/12/2022 13:44

Protocolizada Petição 1154292/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2022 Petição Nº 1129763/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1129763/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129763/2022

06/12/2022 09:08

Protocolizada Petição 1129763/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2022

30/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 743120/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0743120 - AgInt no AREsp 2161573 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de J.B.R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00743120/2022 - AgInt no AREsp 2161573/CE

14/11/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:24

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743120/2022 - AgInt no AREsp 2161573/CE

26/10/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/10/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 857549/2022

26/09/2022 16:04

Protocolizada Petição 857549/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2022

22/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 842833/2022, DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB/PE 18.686, bem como ao advogado mencionado na referi

21/09/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842833/2022

21/09/2022 16:54

Protocolizada Petição 842833/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

31/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 743120/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743120/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743120/2022

29/08/2022 22:11

Protocolizada Petição 743120/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

12/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 14:21

Não conhecido o recurso de J.B.R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

12/07/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ