31/05/2025 19:48

Remessa
31/05/2025 19:47

Baixa Definitiva
31/05/2025 19:46

Transitado em Julgado
31/05/2025 19:46

Certidão de Trânsito em Julgado
29/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:44

Decorrendo Prazo
13/05/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050121-79.2020.8.06.0166 - Recurso em Sentido Estrito - Senador Pompeu - Recorrente: Ilderlandio Lopes Braga - Recorrente: Francisco David Paulino Fernandes - Recorrente: Jackson Alves Pinheiro - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Lourinho Coelho Neto (OAB: 36559/CE) - Matheus Pereira Lima Marques (OAB: 19478/CE) - José Márcio Teixeira Saraiva (OAB: 42353/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
09/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/05/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
01/05/2025 01:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 16:42

Não Conhecimento de recurso
21/04/2025 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
21/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:28

Decorrendo Prazo
18/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição
10/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:36

Decorrendo Prazo
23/01/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
23/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/01/2025 11:33

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/01/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
20/01/2025 11:27

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2024 07:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:51

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
12/12/2024 07:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:51

Decorrendo Prazo
06/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:53

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
31/10/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:03

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:00

Corrigir para julgado
04/10/2024 10:59

Baixa Definitiva
04/10/2024 10:59

Transitado em Julgado
04/10/2024 10:57

Decorrido prazo
04/10/2024 10:57

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
03/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:54

Juntada de Petição
02/10/2024 22:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:59

Decorrendo Prazo
17/09/2024 01:59

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:45

Mover Obj A
13/09/2024 08:45

Enviado acórdão para publicação
13/09/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/09/2024 15:55

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
11/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:36

Disponibilização Base de Julgados
10/09/2024 12:07

Juntada de Acórdão
10/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
10/09/2024 09:00

Julgado
05/09/2024 20:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 12:36

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
30/08/2024 14:12

Inclusão em Pauta
30/08/2024 14:12

Para Julgamento
29/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:34

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
21/08/2024 00:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2024 00:00

Juntada de Petição
21/08/2024 00:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2024 20:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
31/07/2024 14:15

Registrado para Retificada a autuação
31/07/2024 14:15

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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