10/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 18:14

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 20:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:30

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0241224-83.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Tiago Ribeiro dos Santos - Apelante: Fabricio dos Santos Souza - Apelante: Lucas Felix Pereira - Apelante: Dino Cesar dos Santos Felix - Apelante: George Martins da Paz Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0241224-83.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelantes: Tiago Ribeiro dos Santos, Fabricio dos Santos Souza, Lucas Felix Pereira, Dino Cesar dos Santos Felix e George Martins da Paz Filho.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Cayo Luiz Lourenço Ribeiro (OAB: 31754/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:26

Inclusão em Pauta
29/08/2025 18:26

Para Julgamento
29/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 04:07

Conclusos para despacho
24/08/2025 18:48

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:23

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
07/07/2025 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/07/2025 17:50

Juntada de Petição
07/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:50

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
26/06/2025 10:50

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
17/06/2025 23:41

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 10:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição
13/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:23

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/05/2025 14:25

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
19/05/2025 12:00

Juntada de Petição
19/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0241224-83.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Tiago Ribeiro dos Santos - Apelante: Fabricio dos Santos Souza - Apelante: Lucas Felix Pereira - Apelante: Dino Cesar dos Santos Felix - Apelante: George Martins da Paz Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor dos apelantes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 2 de maio de 2025. - Advs: Cayo Luiz Lourenço Ribeiro (OAB: 31754/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
02/05/2025 18:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/05/2025 18:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:38

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
02/05/2025 13:26

Distribuído por prevenção
29/04/2025 09:37

Registrado para Retificada a autuação
29/04/2025 09:37

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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