13/05/2025 08:51

Desentranhado o documento
13/05/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
13/05/2025 04:46

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S.a. ( Sucessora de Sasse-companhia Nacional de Seguros Gerais ) em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCO KLERISTOM FARIAS CARDOSO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:07

Desentranhado o documento
24/04/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:07

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 15/04/2025. Documento: 150158288
14/04/2025 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected]         Processo nº: 0005704-24.2009.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Requerente: REQUERENTE: GEORGE AGUIAR DIAS, ESPOLIO DE MARIA HELENA CELA MAGALHAES PINTO, FRANCISCO KLERISTOM FARIAS CARDOSO Requerido: REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S.A. ( SUCESSORA DE SASSE-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ) SENTENÇA                         Vistos etc.                         Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença.                     A parte exequente é o ESPÓLIO DE MARIA HELENA CELA MAGALHÃES PINTO e aparte executada é a CAIXA SEGURADORA S.A. .O crédito reclamado na pretensão executiva através do ID 133407609 é de R$ 332.937,42, sendo R$ 289.487,59 em favor do exequente e R$ 33.449,83 atinente a honorários sucumbenciais.   No despacho de ID 133407616, este juízo ordenou a intimação da parte executada na forma do art. 523 do CPC. Em seguida, a parte executada apresentou a manifestação de ID 133407624, requerendo a juntada do deposito judicial de ID 133407621 no valor de R$ 338.340,87 como garantia da dívida em questão, bem como requereu que fosse oficiado a Caixa Econômica Federal para que essa instituição bancária informasse acerca de saldo devedor, caso existisse. Na sequência, a parte exequente manifestou-se através do ID 133407728, informando que a parte executada não impugnou a dívida em questão, oportunidade em que apresentou novos cálculos da dívida atualizada.

Ato contínuo, requereu a distribuição dos honorários sucumbenciais entre os advogados João Rodrigues Pinto Neto, George Aguiar Dias, Francisco Kléristom Farias Cardoso e Paulo Hamiltn da Silva. Na decisão de ID 133407730, este juízo indeferiu o pedido para que fosse oficiado a Caixa Econômica Federal e mandou a parte exequente atualizar a dívida entre 12/6/2008 a 29/4/2024, usando-se os mesmos parâmetros das planilhas anterirores a fim de equilatar os termos inicial e final apresentados pelas partes. Posteriormente, o advogado Celso Ricardo Frederico Baldan, através da petição de ID 133407735, apresentou manifestação requerendo que fosse reservado seus honorários sucumbências, uma vez que atou no processo de conhecimento. Por meio da petição de ID 133407736, o advogado Marcos da Silva Bruno manifestou-se nos autos, propondo a distribuição dos honorários em discussão de modo que cada um dos causídicos receba a fração de um quarto da referida verba honorária. Os causídicos Paulo Hamilton da Silva e Celso Ricardo Frederico Baldan apresentaram suas respectivas manifestações (IDs 133407737 e 133407738), aderindo à divisão outrora mencionada. No ID 133407739, a parte exequente apresentou novos cálculos da dívida (conforme ID 133407740), abrangendo o período de 12 de junho de 2008 a 29 de abril de 2024, totalizando R$ 335.951,55, dos quais R$ 299.956,74 referem-se ao crédito do exequente e R$ 35.994,81 aos honorários sucumbenciais. No que concerne à distribuição da verba honorária, a parte exequente requereu que os honorários contratuais (20% do montante devido ao autor/exequente) fossem distribuídos entre os advogados Georgia Aguiar Dias e Francisco Klériston Farias Cardoso, e que os honorários sucumbenciais fossem distribuídos conforme o entendimento deste Juízo entre os advogados envolvidos na demanda. Através da manifestação de ID 133407741, o advogado Marcos da Silva Bruno requereu a divisão dos honorários de sucumbência entre os causídicos Paulo Hamilton da Silva, Marcos da Silva Bruno, Celso Ricardo Frederico Baldan, Thiago Maia Nunes, Georgia Aguiar Dias e Francisco Klériston Farias Cardoso, em partes iguais de um sexto para cada. Os causídicos Georgia Aguiar Dias e Francisco Klériston Farias Cardoso, através da petição de ID133407742, informaram que concordam a divisão antes reportada. Na deliberação de ID133407744, foi determinada a intimação da parte executada, tendo esta apresentado o pedido de reconsideração de ID 133407748 e logo depois apresentou a informação de que interpôs o recurso de agravo de instrumento contra a decisão antes reportada (vide ID133407750). Por derradeiro, a parte executada apresentou a manifestação de ID 137946127, requerendo a liberação da importância depositada em juízo, pleiteando, assim, a quitação da dívida em questão. É o que importa relatar.

Decido.   De início, diante da manifestação da parte executada (ID 137946127) que requer a liberação do valor depositado em juízo para quitação da dívida, e considerando a anuência dos advogados atuantes na presente demanda quanto à divisão dos honorários sucumbenciais, HOMOLOGO o valor da dívida em questão pela importância de R$ 338.340,87, sendo R$ 302.090,07 em favor do exequente e R$ 36.250,80 atinentes aos honorários sucumbenciais. Após a intimação das partes acerca desta decisão, providencie a Secretaria de Vara a realização dos seguintes expedientes: 1) Expedição de alvará de transferência em favor de ESPÓLIO DE MARIA HELENA CELA MAGALHÃES PINTO no valor correspondente a 80% de R$ 302.090,07; 2) Expedição de alvará de transferência em favor de GEORGIA AGUIAR DIAS no valor correspondente a 10% de R$ 302.090,07 a título de honorários contratuais; 3) Expedição de alvará de transferência em favor de FRANCISCO KLÉRISTON FARIAS CARDOSO no valor correspondente a 10% de R$ 302.090,07 a título de honorários contratuais; 4) Expedição de alvará de transferência em favor de PAULO HAMILTON DA SILVA no valor correspondente a um sexto de R$ 36.250,80 a título de honorários sucumbenciais; 5) Expedição de alvará de transferência em favor de MARCOS DA SILVA BRUNO no valor correspondente a um sexto de R$ 36.250,80 a título de honorários sucumbenciais; 6) Expedição de alvará de transferência em favor de CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN, no valor correspondente a um sexto de R$ 36.250,80 a título de honorários sucumbenciais; 7) Expedição de alvará de transferência em favor de THIAGO MAIA NUNES, no valor correspondente a um sexto de R$ 36.250,80 a título de honorários sucumbenciais; 8) Expedição de alvará de transferência em favor de GEORGIA AGUIAR DIAS no valor correspondente a um sexto de R$ 36.250,80 a título de honorários sucumbenciais; 9) Expedição de alvará de transferência em favor de FRANCISCO KLÉRISTON FARIAS CARDOSO, no valor correspondente a um sexto de R$ 36.250,80 a título de honorários sucumbenciais.     Diante da completa satisfação da obrigação, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.    Arquivem-se os autos após os expedientes necessários.    Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.      Sobral CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150158288
13/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150158288
13/04/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
03/03/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/01/2025 17:08

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/11/2024 22:26

Mov. [143] - Conclusão
04/11/2024 17:11

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01835355-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/11/2024 16:39
30/10/2024 18:21

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01834977-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 18:15
29/10/2024 12:32

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01834813-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 12:24
04/10/2024 20:54

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406
03/10/2024 02:59

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 15:01

Mov. [137] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2024 10:12

Mov. [136] - Petição juntada ao processo
13/09/2024 09:36

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01829896-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 09:31
11/09/2024 14:52

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01829632-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 14:45
08/08/2024 18:56

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01825406-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/08/2024 18:54
26/07/2024 10:11

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01823806-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 26/07/2024 10:08
24/07/2024 23:05

Mov. [131] - Conclusão
24/07/2024 11:57

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01823492-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/07/2024 11:33
24/07/2024 10:13

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01823469-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 10:07
19/07/2024 11:38

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
19/07/2024 09:37

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822933-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 09:27
17/07/2024 12:41

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 22:05

Mov. [125] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 01:01

Processo Reativado
06/07/2024 14:12

Mov. [124] - Petição juntada ao processo
25/06/2024 12:33

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01819931-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 25/06/2024 12:29
20/06/2024 10:12

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01819357-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/06/2024 09:52
05/06/2024 06:44

Mov. [121] - Conclusão
05/06/2024 06:44

Mov. [120] - Petição juntada ao processo
31/05/2024 14:52

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01816815-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 14:19
09/05/2024 13:25

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
07/05/2024 12:51

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2024 15:19

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023 10:32

Mov. [115] - Conclusão
04/12/2023 10:31

Mov. [114] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi o recebimento do Recurso Eletronico oriundo do eg. Tribunal de Justica do Ceara no Sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
04/12/2023 10:30

Mov. [113] - Trânsito em julgado | Certidao de transito em julgado expedida pelo TJCE a pag. 619
04/12/2023 10:29

Mov. [112] - Processo Recebido do TJCE
27/11/2023 10:11

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01836869-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/11/2023 09:58
29/09/2023 16:16

Mov. [110] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/06/2023 16:09:22 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
29/10/2021 13:12

Mov. [109] - Recurso Eletrônico
28/10/2021 23:39

Mov. [108] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 14:20

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00326028-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/09/2021 13:24
06/09/2021 21:51

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2021 Data da Publicacao: 08/09/2021 Numero do Diario: 2690
03/09/2021 02:08

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2021 21:54

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 19:35

Mov. [103] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca proferida nos autos foi registrada, nesta data, no Sistema de Automacao Judicial - SAJ. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 05 de julho de 2021. OCLEC
21/07/2021 19:30

Mov. [102] - Conclusão
20/07/2021 16:01

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00318263-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/07/2021 15:29
07/07/2021 22:20

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2021 Data da Publicacao: 08/07/2021 Numero do Diario: 2647
06/07/2021 08:52

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2021 09:35

Mov. [98] - Informação
05/07/2021 09:28

Mov. [97] - Certidão emitida | Certifico que foi proferida sentenca nos autos e o feito encontra-se aguardando o registro.
04/07/2021 12:56

Mov. [96] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Intimacao de sentenca de pags. 538/539: (...) Sendo assim, em razao da ausencia de contradicao, rejeito os embargos de declaracao opostos.
08/05/2021 10:01

Mov. [95] - Encerrar análise
08/05/2021 10:01

Mov. [94] - Conclusão
17/04/2021 18:20

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00308726-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/04/2021 18:05
17/04/2021 18:20

Mov. [92] - Entranhado | Entranhado o processo 0005704-24.2009.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos Bancarios
17/04/2021 18:20

Mov. [91] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
15/04/2021 17:15

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00308556-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 16:46
14/04/2021 10:22

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00308383-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 09:54
12/04/2021 23:28

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 23:28

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 23:28

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 23:28

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 23:28

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 23:28

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
09/04/2021 12:08

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2021 22:45

Mov. [81] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca proferida nos autos foi registrada, nesta data, no Sistema de Automacao Judicial - SAJ. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 31 de marco de 2021. OCLECI
31/03/2021 18:25

Mov. [80] - Informação
31/03/2021 18:19

Mov. [79] - Certidão emitida | Certifico que foi proferida sentenca nos autos e o feito encontra-se aguardando o registro.
31/03/2021 09:31

Mov. [78] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2021 17:59

Mov. [77] - Concluso para Sentença
09/02/2021 23:01

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00302869-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/02/2021 22:00
08/02/2021 22:20

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
08/02/2021 22:20

Mov. [74] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado de fls. 493/494 foi juntado nos autos digitais em 08/02/2021. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 08 de fevereiro de 2021. Elaine Furtado de Oliveira Supervisora de Unidade Judiciaria
08/02/2021 22:20

Mov. [73] - Mandado
06/02/2021 21:40

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
06/02/2021 21:15

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00302603-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 06/02/2021 20:47
03/02/2021 21:14

Mov. [70] - Certidão emitida
03/02/2021 14:27

Mov. [69] - Certidão emitida
02/02/2021 15:08

Mov. [68] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2021 09:06

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
22/01/2021 19:31

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00301363-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2021 19:29
22/01/2021 01:47

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534
22/01/2021 01:47

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534
22/01/2021 01:47

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534
22/01/2021 01:47

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534
22/01/2021 01:47

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534
22/01/2021 01:47

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534
21/01/2021 13:21

Mov. [59] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o(s) mandado(s) expedido(s) a p. 474 foi, no dia 21/01/2021, remetido a COMAN - Coordenadoria de Mandados de Sobral, conforme livro de protocolo de entreg
21/01/2021 10:41

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2021/000733-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2021 Local: Oficial de justica -
20/01/2021 02:14

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2021 14:39

Mov. [56] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2021 14:37

Mov. [55] - Audiência Designada | Instrucao Data: 02/02/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
21/10/2020 13:15

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2020 22:57

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/08/2020 21:51

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00315742-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2020 21:41
22/07/2020 10:12

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00313932-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2020 10:00
21/07/2020 21:55

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2020 Data da Publicacao: 22/07/2020 Numero do Diario: 2420
20/07/2020 10:53

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2020 10:26

Mov. [48] - Certidão emitida | Envio de pubicacao via DJ
20/07/2020 10:23

Mov. [47] - Documento | Juntada de relacao de intimacao no DJ
16/07/2020 15:49

Mov. [46] - Certidão emitida | Envio de publicacao via DJ
16/07/2020 15:42

Mov. [45] - Documento | Juntada de relacao de intimacao no DJ
06/07/2020 13:45

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2020 14:45

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/04/2020 14:44

Mov. [42] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10 dias e nao foi apresentada resposta ao oficio de p. 454, cujo expediente foi entregue em 20/01/2020 (cf. p. 456).
25/03/2020 01:12

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
29/01/2020 11:09

Mov. [40] - Ofício
17/01/2020 10:27

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o oficio expedido foi, na presente data, remetido a COMAN - Coordenadoria de Mandados, a fim de ser entregue pelo Oficial de Justica.
16/01/2020 15:16

Mov. [38] - Certidão emitida | Certifico que o oficio expedido encontra-se aguardando sua remessa a COMAN.
16/01/2020 11:48

Mov. [37] - Expedição de Ofício
15/10/2019 16:41

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2019 19:48

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2019 10:20

Mov. [34] - Certidão emitida
22/03/2019 09:09

Mov. [33] - Conclusão
26/10/2018 15:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
26/10/2018 14:34

Mov. [31] - Ofício
14/08/2018 15:19

Mov. [30] - Certidão emitida | OFICIO ENTREGUE NA DIRETORIA DO RORUM PARA SER ENTREGUE AO DESTINATARIO
08/08/2018 09:59

Mov. [29] - Expedição de Ofício
28/06/2018 11:16

Mov. [28] - Certidão emitida | aguardando realizacao do expediente necessario
08/06/2018 15:46

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2017 10:27

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
03/04/2017 10:02

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
02/03/2017 10:52

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO PUBLICACAO DISPONIBILIZADA NO DJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
02/03/2017 10:51

Mov. [23] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 07/03/2017 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
21/02/2017 10:27

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ENVIO DE PUBLICACAO VIA DJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
21/02/2017 10:25

Mov. [21] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
08/02/2017 10:34

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
25/11/2016 11:21

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
18/11/2016 11:13

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO OFICIOS REMETIDOS AOS CORREIOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
11/10/2016 11:58

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ENDERECADO AO JUIZ DA 18 VARA DA JUSTICA FEDERAL EM SOBRAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/09/2016 16:30

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
02/03/2015 12:30

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
02/03/2015 12:25

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPECAO - PORTARIA 01/2015 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
13/03/2014 17:26

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
13/03/2014 17:25

Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
11/07/2013 12:25

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
17/09/2010 08:19

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
09/09/2010 10:36

Mov. [9] - Concluso ao juiz corregedor | CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
06/07/2010 10:05

Mov. [8] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO PROC. N 1377/10 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
13/05/2010 12:05

Mov. [7] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
11/05/2010 11:56

Mov. [6] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL
24/09/2009 13:21

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL
16/09/2009 14:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
16/09/2009 10:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
16/09/2009 10:41

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
16/09/2009 09:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2009

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo