27/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:09

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 18:22

Decorrendo Prazo - Ofício
01/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:21

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0057512-52.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Apelado: Francisco Jorge Lima da Cunha - Apelada: Ana Marcia Ferreira da Cunha - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Mizzi Gomes Gedeon (OAB: 40794A/CE) - Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE)
30/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição
14/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:48

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0057512-52.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Apelado: Francisco Jorge Lima da Cunha - Apelada: Ana Marcia Ferreira da Cunha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO.

Vice-Presidente - Advs: Mizzi Gomes Gedeon (OAB: 40794A/CE) - Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE)
07/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/06/2025 12:08

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/06/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
18/06/2025 10:21

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 22:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Ofício
05/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0057512-52.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Apelado: Francisco Jorge Lima da Cunha - Apelada: Ana Marcia Ferreira da Cunha - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 29 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Mizzi Gomes Gedeon (OAB: 40794A/CE) - Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE)
30/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:16

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
29/04/2025 09:13

Juntada de Petição
29/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:20

Juntada de Petição
02/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:19

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:22

Juntada de Acórdão
09/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 21:32

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
16/12/2024 22:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:09

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição
22/11/2024 01:01

Decorrendo Prazo
22/11/2024 01:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:31

Mover Obj A
19/11/2024 14:31

Mover Obj A
18/11/2024 09:20

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
18/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:46

Disponibilização Base de Julgados
13/11/2024 13:47

Juntada de Acórdão
13/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
13/11/2024 09:00

Julgado
09/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
09/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:07

Inclusão em Pauta
01/11/2024 14:02

Para Julgamento
31/10/2024 08:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/10/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 19:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:23

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/12/2023 22:09

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/12/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2023 16:01

Juntada de Petição
06/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/11/2023 10:41

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
13/05/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:47

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2022 09:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/04/2022 17:46

Enc. Autos para Célula de Requalificação
25/03/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/06/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 18:21

Conclusos para despacho
27/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:01

Distribuído por sorteio
26/05/2021 20:42

Registrado para Retificada a autuação
19/05/2021 10:20

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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