04/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 09:46

Alterado o assunto processual
04/04/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DEYSIANE SOUZA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 125988030
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 125988030
27/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125988030
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DEYSIANE SOUZA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:13

Decorrido prazo de DEYSIANE SOUZA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:13

Decorrido prazo de MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:13

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:56

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2024. Documento: 105928713
04/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105928713
03/10/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105928713
03/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:20

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2024 23:59.
13/06/2024 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2024 23:59.
08/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
01/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:12

Juntada de Petição de memoriais
12/07/2023 15:48

Audiência Instrução realizada para 12/07/2023 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:29

Audiência Instrução designada para 12/07/2023 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/07/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
03/06/2023 00:55

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:55

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:55

Decorrido prazo de MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DEYSIANE SOUZA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO em 02/06/2023 23:59.
15/05/2023 09:10

Juntada de documento de comprovação
15/05/2023 08:40

Juntada de documento de comprovação
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0119201-48.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS DAMASO NOGUEIRA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO - CE25433 POLO PASSIVO:ENERGETICA LOCACOES, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEYSIANE SOUZA DA SILVA - CE27725, JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO - CE27749, MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA - CE35138 e JAMMIL HOLANDA FREITAS - CE31480 D E S P A C H O Determino o REAGENDAMENTO da audiência de instrução para 12 de julho de 2023, às 14h, para a oitiva das testemunhas.

Defiro o peticionado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), para que participe do ato por meio de videoconferência, devendo ser acessada através de link de acesso a ser disponibilizado nestes autos.

Intimem-se as partes para ciência do presente ato.

Empós, retornem-se os autos conclusos para as providências cabíveis.

Expedientes atinentes ao feito.

Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Dr.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
10/05/2023 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 15:43

Juntada de documento de comprovação
26/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:42

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 04:58

Decorrido prazo de MARCOS DAMASO NOGUEIRA PINHEIRO em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:59

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 15:31

Juntada de documento de comprovação
28/03/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 23:35

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DEYSIANE SOUZA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MIKAELLE ALBUQUERQUE COSTA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
17/03/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0119201-48.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS DAMASO NOGUEIRA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO - CE25433 POLO PASSIVO:ENERGETICA LOCACOES, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEYSIANE SOUZA DA SILVA - CE27725 e JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO - CE27749 D E S P A C H O Designo audiência de instrução para o dia 15 de junho de 2023, às 14:00, a se realizar no gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, devendo ser intimados: I- o Procurador Jurídico do requerente; II- o requerente; III – os requeridos; IV – as testemunhas que serão arroladas pelos requeridos deverão ser intimadas pelo advogado, nos termos do art. 455, caput, do CPC.

INTIMEM-SE os requeridos para, em 5 (cinco) dias, arrolar nos autos, as testemunhas que serão oitivadas na audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na data supramencionada, cabendo ao advogado da parte arrolante, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, a comunicação às pessoas a serem oitivadas.

Do rol acostado, dê-se ciência à parte adversa.

Expedientes atinentes ao feito.

Fortaleza, 15 de março de 2023.

Dr.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 16:14

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:14

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
22/10/2022 01:04

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/04/2021 15:52

Mov. [63] - Concluso para Despacho
09/04/2021 09:35

Mov. [62] - Certidão emitida
09/04/2021 09:34

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
09/04/2021 09:34

Mov. [60] - Decurso de Prazo
09/04/2021 09:32

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
09/04/2021 09:32

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
21/08/2020 22:46

Mov. [57] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 22:35

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2372
11/05/2020 11:32

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2020 13:25

Mov. [54] - Mero expediente: R.H. Determino o CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 21 de maio de 2020 às 15:30 (fl. 353/354), determinando a sua remarcação após a pandemia de coronavírus. Expedientes necessários.
11/02/2020 09:04

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2020 08:42

Mov. [52] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 21/05/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
12/09/2019 12:26

Mov. [51] - Concluso para Despacho
30/08/2019 19:04

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01509794-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2019 17:51
22/08/2019 23:16

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01493310-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2019 17:52
19/08/2019 23:19

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202 Página: 830 - 832
12/08/2019 08:42

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2019 13:54

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2019 13:07

Mov. [45] - Concluso para Despacho
07/07/2019 21:02

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01389257-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/07/2019 20:45
27/06/2019 16:44

Mov. [43] - Documento
21/06/2019 09:53

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 2164 Página: 570/571
18/06/2019 11:00

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0197/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações ofertadas, nos termos do art. 350 do CPC. Expediente necessár
13/06/2019 06:47

Mov. [40] - Documento
11/06/2019 16:36

Mov. [39] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações ofertadas, nos termos do art. 350 do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
07/06/2019 16:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho
04/06/2019 09:00

Mov. [37] - Expedição de Ofício
03/06/2019 13:33

Mov. [36] - Certidão emitida
03/06/2019 10:26

Mov. [35] - Julgamento em Diligência: R.H Oficie-se o juízo da Comarca de Itapipoca para, informar sobre o cumprimento da Carta Precatória de fls. 213. Expediente necessário. Fortaleza, 31 de maio de 2019.
23/05/2019 17:32

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01292523-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2019 16:21
16/04/2019 16:49

Mov. [33] - Certidão emitida
16/04/2019 16:49

Mov. [32] - Documento
16/04/2019 16:48

Mov. [31] - Documento
10/01/2019 11:11

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/003240-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
09/01/2019 16:15

Mov. [29] - Certidão emitida
06/12/2018 15:39

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se o determinado no despacho de fls.233. Exp. Nec.
06/12/2018 15:37

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
03/10/2018 09:59

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2018 14:02

Mov. [25] - Concluso para Despacho
20/06/2018 11:30

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/03/2018 12:48

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10138744-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/03/2018 12:29
19/10/2017 17:49

Mov. [22] - Concluso para Sentença
19/10/2017 11:00

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10544393-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/10/2017 11:24
13/10/2017 10:23

Mov. [20] - Encerrar análise
13/10/2017 10:23

Mov. [19] - Certidão emitida
10/10/2017 10:13

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos.Expediente necessário.
09/10/2017 14:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho
09/10/2017 14:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10524876-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2017 13:16
05/07/2017 15:20

Mov. [15] - Documento
30/06/2017 12:37

Mov. [14] - Expedição de Mandado
18/04/2017 12:41

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 1653 Página: 319/337
17/04/2017 08:09

Mov. [12] - Expedição de Carta Precatória
12/04/2017 09:35

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0158/2017 Teor do ato: Concedo a gratuidade requerida.Cite-se a promovida para resposta no prazo legal.Análise do pedido de tutela antecipatória, empós contestação.Expedientes. Advogados(s):
12/04/2017 08:14

Mov. [10] - Certidão emitida
06/04/2017 09:41

Mov. [9] - Mero expediente: Concedo a gratuidade requerida.Cite-se a promovida para resposta no prazo legal.Análise do pedido de tutela antecipatória, empós contestação.Expedientes.
05/04/2017 16:48

Mov. [8] - Conclusão
05/04/2017 16:48

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
04/04/2017 07:55

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10146231-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/04/2017 23:10
29/03/2017 10:30

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 1641 Página: 450/455
27/03/2017 13:47

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2017 10:03

Mov. [3] - Emenda da inicial: Rh.Antes de deliberar acerca do pedido de gratuidade judiciária formulado na exordial, entendo ser de bom alvitre intimar o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seus 03 (três) últimos extratos do Imp
22/03/2017 15:54

Mov. [2] - Conclusão
22/03/2017 15:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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