TJCE - 0624267-71.2025.8.06.0000

05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829093/2025

05/09/2025 15:06

Protocolizada Petição 829093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 233110/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão

01/09/2025 12:29

Expedição de Ofício nº 231370/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - CE comunicando decisão

30/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 17:20

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA SANTOS (PRESO) e não-provido

05/08/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/08/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 696909/2025

05/08/2025 12:36

Protocolizada Petição 696909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

29/07/2025 16:41

Juntada de Petição de ofício nº 677448/2025

29/07/2025 16:09

Protocolizada Petição 677448/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2025

16/07/2025 18:38

Expedição de Ofício nº 169427/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - CE reiterando pedido de informações

14/07/2025 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 643048/2025

14/07/2025 15:14

Protocolizada Petição 643048/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

27/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 22:38

Expedição de Ofício nº 137566/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - CE solicitando informações

25/06/2025 22:38

Expedição de Ofício nº 137529/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

25/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 15:40

Não Concedida a Medida Liminar de MARCELO DA SILVA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/06/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

17/06/2025 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/06/2025 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ