TJCE - 0622801-42.2025.8.06.0000

02/09/2025 12:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 810164/2025

02/09/2025 12:24

Protocolizada Petição 810164/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/09/2025

01/09/2025 21:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANA MATILDES LIMA COUTINHO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/09/2025.

15/08/2025 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525105/2025 - AgRg no RHC 216124/CE

09/06/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525105/2025

09/06/2025 17:34

Protocolizada Petição 525105/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

05/06/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515580/2025

05/06/2025 20:01

Protocolizada Petição 515580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANA MATILDES LIMA COUTINHO, Dr(a) VITOR SILVESTRE GR

03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:10

Conhecido o recurso de ANA MATILDES LIMA COUTINHO e não-provido

21/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456564/2025

21/05/2025 20:21

Protocolizada Petição 456564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/05/2025 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ