18/07/2025 06:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LISBOA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 161991890
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 161991890
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 3037860-02.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] REQUERENTE: MARIA CLEILCE TEIXEIRA LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cls. Feito em constante saneamento. Cumpra a SEJUD a decisão proferida sob o ID. 140947873, que determinou a suspensão do vertente feito até ulterior deliberação.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161991890
25/06/2025 16:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
23/06/2025 05:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LISBOA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 140947873
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3037860-02.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] REQUERENTE: MARIA CLEILCE TEIXEIRA LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MARIA CLEILCE TEIXEIRA LIMA, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300. Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.

DISPOSITIVO Em face do exposto, e considerando a certidão ID 137902355, determino novamente a SUSPENSÃO do presente feito até que seja proferida nova decisão.

Intimem-se. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 140947873
14/04/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140947873
31/03/2025 09:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
27/03/2025 16:15

Alterado o assunto processual
27/03/2025 16:15

Alterado o assunto processual
18/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:25

Decorrido prazo de MARIA CLEILCE TEIXEIRA LIMA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:25

Decorrido prazo de MARIA CLEILCE TEIXEIRA LIMA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134217909
03/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 03/02/2025. Documento: 134217909
01/02/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LISBOA SILVA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134217909
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134217909
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134217909
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134217909
30/01/2025 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
30/01/2025 15:42

Juntada de Ofício
20/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127749200
10/12/2024 05:00

Confirmada a citação eletrônica
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127749200
09/12/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127749200
09/12/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2024 14:31

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. (REU)
28/11/2024 13:37

Juntada de Ofício
28/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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