24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150147527
23/04/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0050199-75.2021.8.06.0154 AUTOR: JACY CHAGAS PINTO REU: BSA IMOVEIS LTDA - ME

Vistos.

Tendo em vista o conteúdo da presente ação, verifica-se desnecessária a produção de outras provas, que não a documental já produzida nestes autos, sendo possível o julgamento antecipado do presente feito.

Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo as partes serem intimadas para tomar ciência da referida Decisão, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias.

Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 11 de Abril de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150147527
22/04/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150147527
11/04/2025 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS TREVIA NETO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 136891196
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 136891196
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136891196
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136891196
14/03/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136891196
14/03/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136891196
21/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:42

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 17:35

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/11/2024 17:34

Mov. [127] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
15/07/2024 19:46

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
12/07/2024 01:51

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0350/2024 Teor do ato: Cls., INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peticao da parte Autora de fls. 328/329, requerendo o que de direito. Expe
11/07/2024 12:42

Mov. [124] - Documento Analisado
20/06/2024 16:51

Mov. [123] - Mero expediente | Cls., INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da peticao da parte Autora de fls. 328/329, requerendo o que de direito. Expedientes necessarios.
20/06/2024 16:27

Mov. [122] - Concluso para Despacho
20/06/2024 15:58

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02137354-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2024 15:38
28/05/2024 20:46

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315
27/05/2024 01:48

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2024 12:02

Mov. [118] - Documento Analisado
17/05/2024 07:29

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2024 08:08

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02046864-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2024 08:01
07/05/2024 10:58

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02038333-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/05/2024 10:51
26/04/2024 20:56

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294
25/04/2024 11:40

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para que, querendo, se manifeste acerca do pagamento e da prestacao de contas efetuada as fls. 308/324, no prazo de 5 (cinco) dias, nos ter
25/04/2024 09:56

Mov. [112] - Documento Analisado
19/04/2024 18:27

Mov. [111] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para que, querendo, se manifeste acerca do pagamento e da prestacao de contas efetuada as fls. 308/324, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 526, 1, do CPC. Expedientes necessarios.
19/04/2024 10:58

Mov. [110] - Concluso para Despacho
19/04/2024 09:24

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02003983-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 09:11
05/04/2024 18:14

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 11:29

Mov. [107] - Encerrar análise
01/04/2024 11:28

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Inexistencia de Custas Pendentes de Recolhimento
01/04/2024 11:26

Mov. [105] - Concluso para Despacho
01/04/2024 11:26

Mov. [104] - Trânsito em julgado
21/03/2024 12:51

Mov. [103] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
21/03/2024 12:51

Mov. [102] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/07/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
16/09/2022 10:03

Mov. [101] - Recurso Eletrônico
16/09/2022 10:02

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
16/09/2022 10:02

Mov. [99] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
16/09/2022 08:55

Mov. [98] - Mero expediente | R.h., Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, nos termos do 3 do art. 1.010 do CPC. Exp Necessarios.
14/09/2022 13:43

Mov. [97] - Concluso para Despacho
13/09/2022 16:01

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02369905-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/09/2022 15:54
23/08/2022 19:09

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0765/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912
22/08/2022 01:44

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 11:54

Mov. [93] - Documento Analisado
18/08/2022 05:07

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 10:16

Mov. [91] - Concluso para Despacho
16/08/2022 10:12

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02298918-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/08/2022 09:44
28/07/2022 20:48

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca
28/07/2022 19:04

Mov. [88] - Informação
27/07/2022 20:27

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0727/2022 Data da Publicacao: 28/07/2022 Numero do Diario: 2894
26/07/2022 01:51

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2022 11:40

Mov. [85] - Documento Analisado
20/07/2022 13:34

Mov. [84] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 14:18

Mov. [83] - Concluso para Sentença
29/06/2022 19:16

Mov. [82] - Encerrar análise
20/06/2022 07:15

Mov. [81] - Conclusão
17/06/2022 14:19

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02169694-4 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 17/06/2022 14:10
08/06/2022 19:24

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0656/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861
08/06/2022 19:23

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0655/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861
07/06/2022 11:35

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0655/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazoes aos Embargos de Declaracao, no prazo legal. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jacy Chag
07/06/2022 11:35

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0656/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazoes aos Embargos de Declaracao, no prazo legal. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jacy Chag
07/06/2022 10:54

Mov. [75] - Documento Analisado
03/06/2022 09:51

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazoes aos Embargos de Declaracao, no prazo legal. Expedientes Necessarios.
02/06/2022 11:33

Mov. [73] - Concluso para Despacho
02/06/2022 11:23

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02134900-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 02/06/2022 10:59
02/06/2022 11:23

Mov. [71] - Entranhado | Entranhado o processo 0050199-75.2021.8.06.0154/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Acao de Exigir Contas - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
02/06/2022 11:23

Mov. [70] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
30/05/2022 19:19

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0603/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854
27/05/2022 01:40

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2022 14:51

Mov. [67] - Documento Analisado
26/05/2022 14:50

Mov. [66] - Informação
25/05/2022 08:10

Mov. [65] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 08:11

Mov. [64] - Concluso para Sentença
12/05/2022 10:19

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
12/05/2022 10:19

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída
12/05/2022 10:19

Mov. [61] - Processo recebido de outro Foro
11/05/2022 15:46

Mov. [60] - Remessa a outro Foro | Declinio Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua
06/05/2022 19:20

Mov. [59] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestacao das partes acerca do despacho de pag. 161, tendo a parte requerente se manifestado a pag. 164, enquanto o requerido, nada apres
06/04/2022 04:51

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818
04/04/2022 02:23

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 14:26

Mov. [56] - Informação | REGISTRO DE SENTENCA
14/03/2022 14:26

Mov. [55] - Informação
11/03/2022 16:37

Mov. [54] - Incompetência territorial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 17:43

Mov. [53] - Concluso para Sentença
09/03/2022 15:07

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01802111-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 14:59
01/03/2022 22:10

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795
28/02/2022 02:16

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2022 18:41

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2022 14:38

Mov. [48] - Concluso para Despacho
07/02/2022 23:36

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01800888-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/02/2022 23:13
14/12/2021 00:23

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0446/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753
10/12/2021 02:08

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0446/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestacao e documentos de pgs. 103-144, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advo
07/12/2021 23:33

Mov. [44] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestacao e documentos de pgs. 103-144, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
07/12/2021 17:39

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
07/12/2021 15:10

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00176897-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2021 14:56
25/11/2021 14:09

Mov. [41] - Concluso para Despacho
24/11/2021 18:57

Mov. [40] - Carta Precatória/Rogatória
11/11/2021 11:52

Mov. [39] - Documento
11/11/2021 10:50

Mov. [38] - Expedição de Ofício
10/11/2021 16:58

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 14:10

Mov. [36] - Documento
21/07/2021 18:50

Mov. [35] - Expedição de Ofício
20/07/2021 21:42

Mov. [34] - Mero expediente | A Secretaria para que remeta ao Juizo deprecado o comprovante de recolhimento de custas das diligencias do oficial de justica de pags. 85. Expedientes necessarios.
09/07/2021 09:30

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/07/2021 atraves da guia n 154.1000336-36 no valor de 49,17
08/07/2021 14:57

Mov. [32] - Concluso para Despacho
08/07/2021 11:30

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00171301-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/07/2021 10:50
08/07/2021 10:09

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 154.1000336-36 - Custas Intermediarias
01/07/2021 03:08

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642
29/06/2021 12:32

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0229/2021 Teor do ato: Ante o teor da certidao de pag. 75, intime-se a requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda com o recolhimento das custas de diligencias do oficial de ju
29/06/2021 10:33

Mov. [27] - Mero expediente | Ante o teor da certidao de pag. 75, intime-se a requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda com o recolhimento das custas de diligencias do oficial de justica. Expedientes necessarios.
25/05/2021 19:34

Mov. [26] - Concluso para Despacho
25/05/2021 17:33

Mov. [25] - Carta Precatória/Rogatória
17/05/2021 16:00

Mov. [24] - Documento
14/05/2021 21:54

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória
13/05/2021 14:43

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
12/05/2021 17:17

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00169089-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/05/2021 16:44
06/05/2021 23:26

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604
06/05/2021 23:26

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604
05/05/2021 11:55

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2021 18:43

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2021 09:05

Mov. [16] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria para fins de citacao da promovida. Expedientes necessarios.
15/04/2021 15:17

Mov. [15] - Concluso para Despacho
15/04/2021 12:04

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00168036-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 11:53
12/04/2021 23:20

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
12/04/2021 23:20

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
09/04/2021 13:05

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0122/2021 Teor do ato: Diante das informacoes contidas na certidao de fls. 55, intime-se a requerente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabivel. Expedientes nec
08/04/2021 19:17

Mov. [10] - Mero expediente | Diante das informacoes contidas na certidao de fls. 55, intime-se a requerente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabivel. Expedientes necessarios.
26/03/2021 12:06

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
25/03/2021 10:29

Mov. [8] - Certidão emitida
25/03/2021 10:29

Mov. [7] - Documento
04/03/2021 17:30

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2021/001042-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2021 Local: Oficial de justica - Pedro Eduardo Teixeira Fernandes
02/03/2021 15:34

Mov. [5] - Concluso para Despacho
02/03/2021 12:08

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00166552-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/03/2021 11:19
23/02/2021 18:21

Mov. [3] - Mero expediente | Cite-se o reu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as contas exigidas ou ofereca contestacao, nos termos do art. 550 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.
16/02/2021 17:33

Mov. [2] - Conclusão
16/02/2021 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00