07/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:38

Juntada de Petição
20/06/2025 22:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:13

Expedição de .
05/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição
04/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:53

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:01

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 09:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Paulo Araujo de Oliveira (OAB 13582/CE), Delegacia Municipal de Brejo Santo (OAB ), Justiça Pública (OAB ) Processo 0204036-19.2024.8.06.0293 - Auto de Prisão em Flagrante - Autor: J.

P. , Delegacia Municipal de Brejo Santo - Autuado: Antonio Neto dos Santos - R.

H.

Assinalo o dia 23 de abril de 2025 às 09:30, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 60/65), com a oitiva do investigado Antonio Neto dos Santos em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/8a4e46 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
22/04/2025 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação
11/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:15

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 08:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 08:13

Reativado processo recebido de outro Foro
22/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:13

Declarada incompetência
21/01/2025 14:27

Conclusos
24/10/2024 05:03

Juntada de Petição
30/09/2024 16:51

Encerrar análise
30/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição
22/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição
12/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:32

Conclusos
10/06/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2024 09:35

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2024 09:35

Reativado processo recebido de outro Foro
08/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/06/2024 14:24

Conclusos
08/06/2024 12:38

Medida Protetiva da Lei Maria da Penha Determinada por Autoridade Policial
08/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/06/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/06/2024 11:09

Conclusos
08/06/2024 10:26

Juntada de Petição
08/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 23:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/06/2024 23:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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