25/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 12:09

Cumprimento de ANPP
30/05/2025 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/05/2025 11:48

Cumprimento de ANPP
27/05/2025 12:08

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 21:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:30

Conclusos
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição
05/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:29

Expedição de .
28/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:04

Juntada de Petição
24/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:24

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 09:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Bruno Quesado Alencar (OAB 18937/CE), Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0205500-15.2023.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Autuado: Rodolfo Bezerra da Silva - R.

H.

Assinalo o dia 23 de abril de 2025 às 09:45, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 109), com a oitiva do investigado Rodolfo Bezerra da Silva em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/f0754c As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
22/04/2025 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação
11/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:24

Juntada de Petição
24/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:20

Juntada de Petição
03/12/2024 08:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:20

Juntada de Petição
17/11/2024 07:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:04

Juntada de Petição
23/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:15

Juntada de Petição
16/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:43

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:13

Juntada de Petição
06/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:43

Expedição de .
05/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:03

Juntada de Petição
11/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:58

Juntada de Petição
28/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:09

Expedição de .
27/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:59

Mudança de classe
19/12/2023 07:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 19:02

Juntada de Petição
23/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:41

Decorrido prazo
16/10/2023 14:36

Juntada de Ofício
26/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:43

Expedição de .
26/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição
21/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2023 08:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2023 08:17

Reativado processo recebido de outro Foro
19/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:48

Declarada incompetência
11/09/2023 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 06:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 06:54

Reativado processo recebido de outro Foro
09/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
09/09/2023 13:05

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
09/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 10:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2023 10:30:00, Plantão do 1º Núcleo Regional.
09/09/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2023 07:48

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
09/09/2023 00:31

Expedição de Certidão.
09/09/2023 00:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/09/2023 00:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00