09/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO (OAB 31726/CE) - Processo 0205690-60.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de AcaraúB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Gilmar Jose da SilvaB0 - DETERMINO a instauração de incidente de insanidade mental de Gilmar Jose da Silva, nos termos do art. 153 do Código de Processo Penal.

Por consequência, SUSPENDO a presente ação até a solução do incidente e NOMEIO como curador do réu GILMAR JOSE DA SILVA o advogado por ele constituído nestes autos, que já exerce sua defesa técnica.
08/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
08/09/2025 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 17:01

Histórico de partes atualizado
08/09/2025 16:27

deferimento
01/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 21:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:30

Juntada de Petição
14/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:46

Expedição de .
14/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 10:50

Juntada de Petição
31/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 18:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Bernardino da Silva Neto (OAB 31726/CE) Processo 0205690-60.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilmar Jose da Silva - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 (DJ-e 16/02/2021, pág. 33 a 199), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e por determinação deste Juízo, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2025 às 13:30h.

Para participar da audiência de forma telepresencial, acesse o link: https://link.tjce.jus.br/19872a
13/05/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 17:18

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Bernardino da Silva Neto (OAB 31726/CE) Processo 0205690-60.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilmar Jose da Silva - Ex positis, REVOGO a medida cautelar de monitoração eletrônica imposta ao réu Gilmar Jose da Silva, mantendo as demais medidas aplicadas.

INTIME-SE o réu desta decisão, através de seu advogado, bem como para comparecer à Central de Monitoração para a desinstalação do equipamento.

OFICIE-SE à SAP.

CIÊNCIA ao Ministério Público.
23/04/2025 17:17

Juntada de Petição
23/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:15

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação
21/04/2025 21:55

Medida Cautelar Diversa da Prisão
08/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
23/03/2025 13:47

Encerrar análise
21/03/2025 16:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 13:30:00, 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
19/02/2025 17:50

Juntada de Petição
14/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 10:51

Juntada de Petição
25/11/2024 03:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:26

Juntada de Ofício
05/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 07:26

Apensado ao processo
28/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição
17/09/2024 06:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:33

Decorrido prazo
04/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:26

Histórico de partes atualizado
22/08/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição
12/08/2024 18:37

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:08

Histórico de partes atualizado
12/08/2024 17:01

Mudança de classe
12/08/2024 17:00

Recebida a denúncia
25/07/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/07/2024 14:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/07/2024 14:24

Reativado processo recebido de outro Foro
25/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/07/2024 10:42

Declarada incompetência
24/07/2024 16:28

Conclusos
24/07/2024 16:13

Juntada de Petição
24/07/2024 12:01

Histórico de partes atualizado
22/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/07/2024 10:58

Juntada de Ofício
08/07/2024 00:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:19

Conclusos
26/06/2024 23:42

Juntada de Petição
24/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:49

Conclusos
24/06/2024 11:37

Decorrido prazo
24/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:15

Histórico de partes atualizado
21/06/2024 10:26

Histórico de partes atualizado
13/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:38

Conclusos
10/06/2024 15:01

Juntada de Petição
18/04/2024 00:29

Expedição de Certidão.
06/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:35

Conclusos
03/04/2024 22:31

Juntada de Petição
28/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:03

Conclusos
19/03/2024 15:53

Decorrido prazo
19/12/2023 03:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:03

Conclusos
28/11/2023 09:43

Juntada de Petição
28/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/11/2023 11:39

Conclusos
23/11/2023 11:39

Distribuído por
08/11/2022 12:01

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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