14/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:56

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 19919709
21/05/2025 06:14

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 06:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 19919709
20/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19919709
30/04/2025 07:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/04/2025 10:30

Prejudicado o recurso JOAO BATISTA DE SOUZA DA COSTA - CPF: *35.***.*41-00 (APELANTE)
28/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19474033
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 28/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0274805-60.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19474033
11/04/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19474033
11/04/2025 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:01

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 11:16

Recebidos os autos
30/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
30/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo