TJCE - 0201426-81.2024.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Publicado Edital em 29/05/2025. Documento: 155502237
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155502237
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28/05/2025 00:00
Edital
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0201426-81.2024.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: RITA ALVES FONTENELE PARTE RÉ: CONFINANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAUL MAURIAT e outros (3) VARA: 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 550.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de RITA ALVES FONTENELE, brasileira, solteira, aposentada, CPF n.º *30.***.*86-91, RG nº *00.***.*64-15 SSP-CE, residente na Rua Manoelito Moreira, nº 91, Centro, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face do Espólio de José Paracampos, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Espólio de JOSÉ PARACAMPOS, por sua Inventariante Sra.
ESTHER PARACAMPOS, com último endereço desconhecido, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Em virtude das informações colacionadas pela parte autora na petição de id 150452476 - determina-se a citação por edital do espólio de José Paracampos e de sua Inventariante Esther Paracampos - para se manifestarem sobre os termos da inicial e documentos acostados, com prazo de 20 (vinte) dias, a teor do art. 257, III, c/c o art. 513, IV, § 4º, todos do CPC/2015.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial.
CUMPRA-SE.
Fortaleza/Ceará, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza -
27/05/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155502237
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26/05/2025 21:51
Expedição de Edital.
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07/05/2025 16:47
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/05/2025 14:39
Conclusos para despacho
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13/04/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0201426-81.2024.8.06.0001 AUTOR: RITA ALVES FONTENELE CONFINANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAUL MAURIAT, OCZ CONSTRUCOES LTDA-ME, ANA LOBO MARQUES, CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MESQUITA Intime-se a parte autora para que promova a citação do proprietário registral, ou de seu Espólio ou herdeiros Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 142815003
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10/04/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142815003
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31/03/2025 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 11:40
Conclusos para decisão
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28/02/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 14:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/02/2025 14:54
Conclusos para decisão
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05/02/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:00
Publicado Despacho em 29/01/2025. Documento: 133325492
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28/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133325492
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27/01/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133325492
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27/01/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 17:52
Conclusos para decisão
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07/12/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127238101
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27/11/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127238101
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27/11/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 08:21
Conclusos para despacho
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10/11/2024 02:33
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/10/2024 16:27
Mov. [79] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01404853-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/10/2024 16:21
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27/09/2024 12:30
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/09/2024 12:30
Mov. [77] - Documento Analisado
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16/09/2024 14:39
Mov. [76] - Conclusão
-
16/09/2024 11:38
Mov. [75] - Ofício
-
10/09/2024 12:53
Mov. [74] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
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10/09/2024 12:30
Mov. [73] - Encerrar análise
-
02/09/2024 23:45
Mov. [72] - Documento
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02/09/2024 09:00
Mov. [71] - Conclusão
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31/08/2024 11:18
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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31/08/2024 11:16
Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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27/08/2024 15:48
Mov. [68] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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21/08/2024 20:12
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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20/08/2024 20:40
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2024 19:11
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
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16/08/2024 15:03
Mov. [64] - Conclusão
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16/08/2024 10:41
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02261251-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 10:34
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14/08/2024 01:39
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2024 16:59
Mov. [61] - Documento Analisado
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02/08/2024 14:53
Mov. [60] - Mero expediente | Ante o lapso temporal decorrido, oficie-se a CEMAN para cumprimento e devolucao do mandado de fls. 159. Ainda, intime-se a parte autora, por intermedio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se s
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01/08/2024 15:53
Mov. [59] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/08/2024 15:53
Mov. [58] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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01/08/2024 15:46
Mov. [57] - Documento
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22/07/2024 19:02
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353
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22/07/2024 10:36
Mov. [55] - Conclusão
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21/07/2024 22:14
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205093-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2024 22:13
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19/07/2024 11:39
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0278/2024 Teor do ato: A demandante para impulso do feito. Publique-se via DJe. Advogados(s): Francisco Edival Lucena de Oliveira (OAB 23468/CE)
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19/07/2024 08:15
Mov. [52] - Documento Analisado
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18/07/2024 15:36
Mov. [51] - Mero expediente | A demandante para impulso do feito. Publique-se via DJe.
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18/07/2024 15:09
Mov. [50] - Conclusão
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18/07/2024 14:51
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02200863-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/07/2024 14:45
-
01/07/2024 15:03
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
27/06/2024 02:11
Mov. [47] - Documento
-
27/06/2024 02:10
Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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27/06/2024 02:10
Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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27/05/2024 12:52
Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/103380-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2024 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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27/05/2024 12:47
Mov. [43] - Documento Analisado
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16/05/2024 17:19
Mov. [42] - Mero expediente | Renove-se a citacao da parte requerida, por Oficial de Justica no endereco indicado as fls. 157, qual seja, Rua Manuelito Moreira, n 81, Bairro Benfica, CEP 60025-210, Fortaleza-CE. Mandado isento de custas ante a gratuidade
-
14/05/2024 09:08
Mov. [41] - Encerrar análise
-
14/05/2024 09:08
Mov. [40] - Conclusão
-
13/05/2024 15:31
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02051447-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/05/2024 15:15
-
02/05/2024 16:06
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
22/04/2024 19:32
Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/04/2024 19:32
Mov. [36] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/04/2024 17:07
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
09/04/2024 21:18
Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/04/2024 21:17
Mov. [33] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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27/03/2024 18:06
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/059536-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes
-
27/03/2024 13:33
Mov. [31] - Documento Analisado
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13/03/2024 20:11
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
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12/03/2024 14:50
Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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12/03/2024 14:50
Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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12/03/2024 14:45
Mov. [27] - Documento
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12/03/2024 11:11
Mov. [26] - Mero expediente | Renove-se a citacao do confinante, OCZ Construcoes LTDA-ME, no endereco indicado as fls. 144, qual seja, Av. Santos Dumont, 5554, sala 306, Papicu, CEP: 60192-018, Fortaleza-CE, por Oficial de Justica. Mandado isento de custa
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06/03/2024 07:13
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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05/03/2024 15:14
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01913969-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/03/2024 15:11
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04/03/2024 08:00
Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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29/02/2024 11:28
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
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29/02/2024 00:33
Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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29/02/2024 00:33
Mov. [19] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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29/02/2024 00:28
Mov. [18] - Documento
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27/02/2024 15:51
Mov. [17] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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23/02/2024 15:50
Mov. [16] - Conclusão
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19/02/2024 18:39
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01880789-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 18:17
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09/02/2024 18:15
Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/027691-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
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09/02/2024 18:15
Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/027689-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2024 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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09/02/2024 18:15
Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/027690-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2024 Local: Oficial de justica - Larissa Brito Gaspar
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09/02/2024 18:15
Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/027688-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justica - FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE MELO
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01/02/2024 17:01
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/02/2024 16:57
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/02/2024 16:54
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/01/2024 10:57
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/01/2024 10:57
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/01/2024 10:56
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/01/2024 10:56
Mov. [4] - Documento Analisado
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10/01/2024 10:56
Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2024 08:33
Mov. [2] - Conclusão
-
10/01/2024 08:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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