TJCE - 0111499-80.2019.8.06.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150875424
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17/04/2025 00:00
Intimação
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0111499-80.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] PARTE AUTORA: AUTOR: NEWTON CAVALCANTE DE CASTRO FILHO PARTE RÉ: REU: Enel VARA: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 100,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se ao seguinte ato: " Tendo em vista o retorno do expediente presencial nos órgãos judiciários desde 2021, possibilitando a parte/advogado dirigir-se ao Banco do Brasil localizado neste fórumpara o receber os valores constantes no alvará de fls. 228, hei por bem, chamar o feito a ordempara tornar nula a decisão de fls. 244, determinando de logo, o arquivamento dos autos com as formalidades legais.
Expedientes Necessários. ".
ID 144826458.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150875424
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16/04/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150875424
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02/04/2025 20:42
Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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24/03/2025 16:26
Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2025 16:47
Mov. [113] - Reativação
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06/03/2025 16:40
Mov. [112] - Concluso para Despacho
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05/08/2022 11:03
Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/08/2022 11:02
Mov. [110] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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03/08/2022 18:57
Mov. [109] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2022 17:30
Mov. [108] - Concluso para Despacho
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02/08/2022 15:57
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02268128-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 02/08/2022 15:50
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13/06/2022 21:07
Mov. [106] - Conclusão
-
11/05/2022 01:18
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02078316-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 01:00
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21/03/2022 21:14
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808
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18/03/2022 09:36
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2022 09:24
Mov. [102] - Documento Analisado
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17/03/2022 08:59
Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida/executada para cumprir a sentenca, na parte referente a obrigacao de fazer, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, nos termos do
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23/02/2022 11:52
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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23/02/2022 10:34
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01903501-4 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 23/02/2022 10:19
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21/02/2022 23:34
Mov. [98] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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21/02/2022 23:34
Mov. [97] - Definitivo
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21/02/2022 23:32
Mov. [96] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
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13/01/2022 14:37
Mov. [95] - Expedição de Alvará
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10/01/2022 19:18
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2021 Data da Publicacao: 11/01/2022 Numero do Diario: 2759
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20/12/2021 01:45
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/12/2021 14:03
Mov. [92] - Certidão emitida
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17/12/2021 17:09
Mov. [91] - Documento Analisado
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16/12/2021 18:24
Mov. [90] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2021 11:33
Mov. [89] - Certidão emitida
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09/09/2021 16:52
Mov. [88] - Conclusão
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09/09/2021 16:51
Mov. [87] - Certidão emitida
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25/08/2021 12:19
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02265848-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 25/08/2021 11:47
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09/08/2021 14:11
Mov. [85] - Conclusão
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09/08/2021 12:35
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02231099-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2021 12:05
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20/07/2021 19:55
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 2656
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19/07/2021 11:50
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2021 11:28
Mov. [81] - Documento Analisado
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16/07/2021 15:45
Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2021 09:12
Mov. [79] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/07/2021 atraves da guia n 001.1247904-70 no valor de 24,98
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07/07/2021 14:27
Mov. [78] - Conclusão
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07/07/2021 10:30
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02165262-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/07/2021 10:01
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06/07/2021 10:30
Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1247904-70 - Custas Intermediarias
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29/06/2021 14:19
Mov. [75] - Trânsito em julgado
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10/06/2021 16:14
Mov. [74] - Certidão emitida
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10/06/2021 16:13
Mov. [73] - Trânsito em julgado
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09/06/2021 14:10
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2021 20:27
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
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13/05/2021 20:27
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
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12/05/2021 01:46
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 11:48
Mov. [68] - Documento Analisado
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11/05/2021 11:48
Mov. [67] - Informação
-
08/05/2021 18:52
Mov. [66] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | ISTO POSTO, em consequencia, DESACOLHO liminarmente, os embargos de declaracao opostos pela parte embargante, por inexistir qualquer vicio que macule a r. decisao, permanecendo inalterados os termos
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08/04/2021 16:04
Mov. [65] - Certidão emitida
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08/03/2021 17:13
Mov. [64] - Conclusão
-
08/03/2021 16:57
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01920873-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/03/2021 16:27
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08/03/2021 16:56
Mov. [62] - Entranhado | Entranhado o processo 0111499-80.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Liminar
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08/03/2021 16:56
Mov. [61] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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02/03/2021 14:31
Mov. [60] - Documento
-
01/03/2021 20:46
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
-
01/03/2021 20:46
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
-
01/03/2021 20:44
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
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01/03/2021 20:44
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
-
01/03/2021 13:32
Mov. [55] - Expedição de Ofício
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26/02/2021 11:34
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/02/2021 11:33
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2021 10:18
Mov. [52] - Documento Analisado
-
25/02/2021 20:22
Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2020 10:24
Mov. [50] - Concluso para Sentença
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13/11/2020 19:44
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01558359-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 13/11/2020 19:35
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24/10/2020 05:55
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/10/2020 20:25
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0717/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
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20/10/2020 20:25
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0717/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
-
19/10/2020 03:04
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2020 15:04
Mov. [44] - Documento Analisado
-
15/10/2020 16:15
Mov. [43] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2020 17:24
Mov. [42] - Encerrar análise
-
13/02/2020 15:37
Mov. [41] - Concluso para Sentença
-
12/02/2020 19:07
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01075138-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2020 18:58
-
10/02/2020 16:27
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
10/02/2020 11:59
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01066127-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2020 11:31
-
24/01/2020 05:16
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2020 Data da Publicacao: 24/01/2020 Numero do Diario: 2304
-
22/01/2020 08:42
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2019 12:18
Mov. [35] - Encerrar análise
-
06/12/2019 16:16
Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2019 16:07
Mov. [33] - Petição | DJ
-
13/09/2019 12:09
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
12/09/2019 09:47
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01538421-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2019 09:45
-
22/08/2019 10:42
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0297/2019 Data da Disponibilizacao: 21/08/2019 Data da Publicacao: 22/08/2019 Numero do Diario: Pagina:
-
20/08/2019 09:15
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2019 14:45
Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2019 13:12
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/08/2019 12:57
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01474167-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/08/2019 11:11
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18/07/2019 10:29
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2019 Data da Disponibilizacao: 17/07/2019 Data da Publicacao: 18/07/2019 Numero do Diario: 2183 Pagina: 679/682
-
16/07/2019 12:05
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/07/2019 17:31
Mov. [23] - Mero expediente | Cls. Intime-se o promovente sobre o teor da peca contestatoria de fls. 86/91 e documentos de fls. 92/126, para querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
-
03/07/2019 15:08
Mov. [22] - Conclusão
-
01/07/2019 20:08
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01376393-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/07/2019 18:14
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11/06/2019 18:30
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
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11/06/2019 17:19
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01335183-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/06/2019 14:55
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11/06/2019 16:03
Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
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07/06/2019 20:08
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01329432-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2019 18:16
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13/05/2019 11:41
Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/06/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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03/05/2019 09:41
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2019 Data da Disponibilizacao: 26/04/2019 Data da Publicacao: 29/04/2019 Numero do Diario: 2127 Pagina: 466/472
-
25/04/2019 10:18
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2019 19:32
Mov. [13] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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16/04/2019 14:23
Mov. [12] - Expedição de Carta
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09/04/2019 14:55
Mov. [11] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2019 15:47
Mov. [10] - Conclusão
-
27/03/2019 09:28
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01169258-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/03/2019 08:46
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19/03/2019 14:05
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 19/03/2019 atraves da guia n 001.1050598-97 no valor de 87,37
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14/03/2019 09:20
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0088/2019 Data da Disponibilizacao: 12/03/2019 Data da Publicacao: 13/03/2019 Numero do Diario: 2099 Pagina: 401/405
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12/03/2019 09:57
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2019 03:27
Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 12/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
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22/02/2019 16:45
Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2019 11:03
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1050598-97 - Custas Iniciais
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20/02/2019 17:00
Mov. [2] - Conclusão
-
20/02/2019 17:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2019
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Advogado: Gabriel Soares Cardoso Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/04/2025 16:01