05/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:25

Expedida Certidão de Arquivamento
04/06/2025 08:33

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
04/06/2025 08:33

Enviados autos digitais ao Arquivo
04/06/2025 08:33

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
04/06/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:16

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
04/06/2025 08:15

Baixa Definitiva
04/06/2025 08:15

Baixa Definitiva
04/06/2025 08:14

Transitado em Julgado
04/06/2025 08:14

Transitado em Julgado
04/06/2025 08:14

Certidão de Trânsito em Julgado
04/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:11

Juntada de Petição
16/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2025 10:21

Juntada de Petição
16/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:19

Decorrendo Prazo
16/04/2025 01:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0637677-36.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aracati - Agravante: VENÂNCIO CASSEMIRO VIANA - Agravado: RAYAN LIMA DA SILVA CASSEMIRO - Custos legis: Ministério Público Estadual - 3.

DISPOSITIVO.

Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso a fim de manter a decisão interlocutória recorrida.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Diana Lima da Silva
14/04/2025 13:28

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 12:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
31/03/2025 23:29

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
31/03/2025 23:29

Expedição de Decisão.
31/03/2025 23:29

Negado seguimento ao recurso
19/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/02/2025 10:13

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/02/2025 10:13

Juntada de Petição
19/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:03

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/02/2025 09:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:01

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
12/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:57

Decorrendo Prazo
21/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 23:59

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
25/11/2024 14:36

Juntada de Petição
25/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:31

Decorrendo Prazo
21/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 22:06

Expedição de Carta.
18/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:58

Expedição de Ofício.
18/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/11/2024 08:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 13:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/11/2024 13:25

Tutela Provisória
06/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:03

(Distribuição Automática) por sorteio
06/11/2024 15:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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