TJCE - 0252123-09.2024.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:17
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166852197
-
04/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166852197
-
04/08/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) NÚMERO DO PROCESSO: 0252123-09.2024.8.06.0001 REQUERENTE: MARIA MAURINA DE OLIVEIRA PAIVA, ALOISIO DE OLIVEIRA PAIVA JUNIOR, MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAIVA, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PAIVA, MAURO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PAIVA ESPÓLIO: ALOISIO DE OLIVEIRA PAIVA DESPACHO Intimem-se os requerentes, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a determinação do despacho retro.
Expedientes devidos.
SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital -
01/08/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166852197
-
31/07/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 21:44
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 06:00
Decorrido prazo de VICTOR HUGO PAIVA DE MORAIS em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 06:00
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MOREIRA em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164926688
-
16/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164926688
-
16/07/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Número do Processo: 0252123-09.2024.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: MARIA MAURINA DE OLIVEIRA PAIVA, ALOISIO DE OLIVEIRA PAIVA JUNIOR, MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAIVA, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PAIVA, MAURO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PAIVA Espólio: REQUERENTE: ALOISIO DE OLIVEIRA PAIVA DESPACHO Cls., Acerca das consultas id. 151899610 e 162639001/162639005 manifeste-se o requerente.
Publique-se.
SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital -
15/07/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164926688
-
14/07/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 06:10
Decorrido prazo de MARIA MAURINA DE OLIVEIRA PAIVA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 06:10
Decorrido prazo de ALOISIO DE OLIVEIRA PAIVA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 04:35
Decorrido prazo de SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PAIVA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 04:35
Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA em 30/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 18:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 18:53
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/06/2025 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 18:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 18:47
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/06/2025 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 18:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 18:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/06/2025 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 18:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 18:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
10/06/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 20:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 20:45
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2025 04:58
Decorrido prazo de VICTOR HUGO PAIVA DE MORAIS em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 04:58
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MOREIRA em 06/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 09:26
Juntada de documento de comprovação
-
23/04/2025 13:58
Juntada de petição
-
16/04/2025 17:14
Juntada de petição
-
16/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150145948
-
15/04/2025 00:00
Intimação
5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0252123-09.2024.8.06.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: MARIA MAURINA DE OLIVEIRA PAIVA e outros (5) REQUERENTE: Aloisio de Oliveira Paiva DESPACHO Cls., Considerando-se que, nos termos do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/1980, os valores decorrentes da relação de emprego/cargo público, de titularidade de pessoa falecida devem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem quem são os dependentes habilitados à pensão por morte informados na certidão ID 148798864.
Consulte-se ao SISBAJUD a existência de valores em contas bancárias.
Oficie-se à Receita Federal solicitando informações acerca da existência e disponibilidade de valores devidos ao falecido, a título de restituição de imposto de renda.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150145948
-
14/04/2025 12:36
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150145948
-
10/04/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
05/04/2025 11:26
Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
31/03/2025 12:47
Mov. [37] - Encerrar análise
-
27/03/2025 18:43
Mov. [36] - Mero expediente | Vistos em autoinspecao. Intimem-se todos os herdeiros, por Oficial de Justica, para, em 05 (cinco) dias, darem o devido impulsionamento ao feito, sob pena de extincao da acao sem resolucao do merito, nos termos do Art. 485, 1
-
20/03/2025 17:37
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
14/03/2025 17:31
Mov. [34] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
14/03/2025 17:09
Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
07/03/2025 22:55
Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
-
14/02/2025 19:23
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2025 Data da Publicacao: 17/02/2025 Numero do Diario: 3486
-
13/02/2025 11:39
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0057/2025 Teor do ato: Cls., Intime-se os requerentes, por seu patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as determinacoes do despacho retro. Expedientes devidos. Advogados(s): Victo
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12/02/2025 17:35
Mov. [29] - Mero expediente | Cls., Intime-se os requerentes, por seu patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as determinacoes do despacho retro. Expedientes devidos.
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12/02/2025 09:52
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
06/02/2025 15:41
Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
06/02/2025 15:38
Mov. [26] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
06/11/2024 18:56
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428
-
05/11/2024 02:10
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0400/2024 Teor do ato: Cls., Intime-se os requerentes, por seus patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito da consulta ao sistema PREVJUD as fls. 53-59. Expedien
-
04/11/2024 15:22
Mov. [23] - Encerrar análise
-
01/11/2024 17:16
Mov. [22] - Mero expediente | Cls., Intime-se os requerentes, por seus patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito da consulta ao sistema PREVJUD as fls. 53-59. Expedientes necessarios.
-
01/11/2024 10:53
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
01/11/2024 10:53
Mov. [20] - Documento
-
01/11/2024 10:53
Mov. [19] - Documento
-
22/10/2024 16:21
Mov. [18] - Mero expediente | Cls., Consulte-se no PREVJUD a existencia de dependentes habilitados em nome do falecido. Apos, voltem-me os autos conclusos. Expediente necessario.
-
20/10/2024 09:51
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
18/10/2024 18:53
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
-
18/10/2024 15:41
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02387870-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 18/10/2024 15:31
-
17/10/2024 11:46
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2024 18:39
Mov. [13] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de dilacao de prazo formulado em fl. 46. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento do despacho de fl. 43. Publique-se. Expedientes necessarios.
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30/09/2024 16:48
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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30/09/2024 11:20
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02348076-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 11:00
-
13/09/2024 19:12
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391
-
12/09/2024 11:53
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2024 11:52
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2024 15:09
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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12/08/2024 15:30
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02252660-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 15:06
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29/07/2024 20:54
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
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26/07/2024 02:01
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 12:53
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/07/2024 17:33
Mov. [2] - Conclusão
-
17/07/2024 17:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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