TJCE - 0234282-40.2020.8.06.0001

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144673716

16/04/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144673716

15/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144673716

15/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 21:21

Conclusos para despacho

24/03/2025 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/03/2025 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025 13:16

Alterado o assunto processual

24/03/2025 13:16

Alterado o assunto processual

13/03/2025 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2025 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2024 10:44

Conclusos para despacho

06/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2024 23:59.

17/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2022 11:00

Conclusos para despacho

27/10/2022 10:21

Juntada de Certidão

27/10/2022 10:21

Transitado em Julgado em 19/10/2022

23/10/2022 22:49

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/09/2022 08:41

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/08/2022 18:54

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/08/2022 20:51

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0659/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914

24/08/2022 02:13

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022 17:05

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022 17:05

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022 15:23

Mov. [57] - Documento Analisado

23/08/2022 15:21

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

23/08/2022 15:21

Mov. [55] - Informação

23/08/2022 11:40

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022 13:41

Mov. [53] - Concluso para Sentença

12/05/2022 15:43

Mov. [52] - Encerrar análise

25/04/2022 09:29

Mov. [51] - Concluso para Despacho

20/04/2022 11:00

Mov. [50] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

20/04/2022 10:59

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/08/2021 15:40

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021 15:40

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021 15:40

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

22/11/2020 12:39

Mov. [45] - Certidão emitida

12/11/2020 23:01

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020 23:01

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020 23:01

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

11/11/2020 13:22

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020 10:19

Mov. [40] - Certidão emitida

11/11/2020 10:19

Mov. [39] - Documento Analisado

10/11/2020 17:27

Mov. [38] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas provas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

03/11/2020 23:56

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 23:56

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 23:56

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 23:55

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 23:55

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 23:55

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

03/11/2020 23:54

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

27/10/2020 10:12

Mov. [30] - Concluso para Despacho

02/10/2020 19:09

Mov. [29] - Certidão emitida

29/09/2020 13:29

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0558/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020 13:29

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0558/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020 13:29

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0558/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

21/09/2020 15:15

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020 13:46

Mov. [24] - Certidão emitida

21/09/2020 11:11

Mov. [23] - Documento Analisado

17/09/2020 16:53

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020 15:40

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/09/2020 15:31

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01434800-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/09/2020 14:47

17/08/2020 21:39

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

17/08/2020 21:39

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

17/08/2020 21:39

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

14/08/2020 14:24

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020 11:56

Mov. [15] - Encerrar análise

12/08/2020 17:56

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida em páginas 146/157, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Código de Processo Civil.

11/08/2020 09:27

Mov. [13] - Concluso para Despacho

11/08/2020 09:11

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01377368-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2020 08:59

10/07/2020 15:57

Mov. [11] - Certidão emitida

01/07/2020 09:27

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0415/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2405

29/06/2020 14:37

Mov. [9] - Certidão emitida

29/06/2020 13:38

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020 12:28

Mov. [7] - Expedição de Carta

26/06/2020 15:53

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

26/06/2020 15:33

Mov. [5] - Citação: notificação/Compulsando os autos, verifico a priori os requisitos estabelecidos na lei, com isso, recebo a presente ação em seu plano formal. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o ente público promovido para apresentar de

26/06/2020 08:33

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01292738-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2020 08:29

24/06/2020 10:17

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/10/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

22/06/2020 19:03

Mov. [2] - Conclusão

22/06/2020 19:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio