10/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:46

Juntada de Petição
04/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:56

Juntada de Petição
27/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:19

Juntada de Petição
19/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:48

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 12:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Weslley Thainey Vieira de Oliveira Processo 0202539-43.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Indiciado: João Vitor Alencar de Melo - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 12:00, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 160/167), com a oitiva do investigado João Vitor Alencar de Melo em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/fe472a As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:10

Juntada de Petição
16/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:34

Juntada de Petição
06/09/2024 13:59

Conclusos
06/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:29

Juntada de Petição
04/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:32

Conclusos
30/08/2024 10:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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