24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara de Cível de Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Santa Quitéria/CE, 23 de junho de 2025. REGINA CELIA CUNHA MORAES Servidora/À Disposição
18/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:51

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 20679922
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 20679922
23/05/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20679922
23/05/2025 11:42

Conhecido o recurso de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *76.***.*18-94 (ADVOGADO) e provido
23/05/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 02/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19825903
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19825903
28/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0050079-14.2021.8.06.0160 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: BANCO FICSA S/A.

PARTE RÉ: RECORRIDO: ANTONIA LOENE DE SOUSA MESQUITA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
27/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19825903
25/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 19620516
23/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Autos: 0050079-14.2021.8.06.0160 DESPACHO Considerando a oposição de Embargos de Declaração em face do Acórdão desta Turma Recursal, primando pelos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte embargada para, se assim desejar, ofertar contrarrazões, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, inclua-se o feito na próxima sessão de julgamento.

Fortaleza, data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza Relatora
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19620516
22/04/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19620516
16/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA LOENE DE SOUSA MESQUITA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:40

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:40

Decorrido prazo de ANTONIA LOENE DE SOUSA MESQUITA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual
03/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:54

Conhecido o recurso de ANTONIA LOENE DE SOUSA MESQUITA - CPF: *49.***.*03-04 (RECORRENTE) e provido
13/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 17:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
23/07/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 08:37

Recebidos os autos
12/07/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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