20/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:42

Juntada de Petição
09/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:56

Expedição de .
09/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:44

Juntada de Petição
02/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:43

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional do Crato, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, ANA CAROLINA VITORINO NOBRE Processo 0207028-50.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional do Crato - Autuado: Francisco Alves de Souza - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 11:30, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 49/53), com a oitiva do investigado Francisco Alves de Souza em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/479f08 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:09

Juntada de Petição
19/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição
08/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:53

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 10:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 10:38

Reativado processo recebido de outro Foro
03/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:22

Liberdade Provisória
03/11/2024 13:05

Juntada de Petição
03/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:02

Expedição de .
03/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/11/2024 09:49

Conclusos
02/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/11/2024 16:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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