15/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:53

Juntada de Petição
25/08/2025 00:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:47

Expedição de .
14/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ANTONIO DE MACEDO GOMES (OAB 10440/CE) - Processo 0203667-35.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Receptação - AUTUADO: B1Francisco Lopes da SilvaB0 - R.

H.

Assinalo o dia 12 de agosto de 2025 às 09h00min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 120/123), com a oitiva do investigado FRANCISCO LOPES DA SILVA em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/0527b4 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
15/07/2025 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 09:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
19/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição
15/05/2025 12:04

Juntada de Petição
16/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio de Macedo Gomes (OAB 10440/CE), Delegacia Municipal de Lavras da Mangabeira (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0203667-35.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Lavras da Mangabeira - Autuado: Francisco Lopes da Silva - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 11:45, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 119/123), com a oitiva do investigado Francisco Lopes da Silva em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/ff7e48 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 06:06

Juntada de Petição
03/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:19

Juntada de Petição
22/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:31

Juntada de Petição
06/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:24

Conclusos
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição
12/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:56

Juntada de Petição
06/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:46

Juntada de Petição
18/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:28

Juntada de Petição
30/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:40

Expedição de .
17/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:09

Juntada de Petição
06/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:53

Juntada de Petição
26/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:16

Expedição de .
23/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:14

Juntada de Petição
21/02/2024 13:07

Mudança de classe
19/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:49

Decorrido prazo
19/12/2023 08:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:48

Concedida a Liberdade provisória
30/11/2023 15:55

Conclusos
29/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:42

Juntada de Petição
28/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:27

Expedição de .
24/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 10:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
22/11/2023 08:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 08:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
22/11/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/11/2023 17:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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