08/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:48

Juntada de Petição
30/08/2025 00:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 23:06

Juntada de Petição
10/07/2025 01:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:06

Expedição de .
26/06/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:39

Juntada de Petição
02/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:28

Juntada de Petição
25/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:06

Expedição de .
25/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:39

Juntada de Petição
16/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:15

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 07:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 09:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocikely Leite Pinto (OAB 42269/CE), Delegacia Municipal de Brejo Santo (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0203470-70.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Brejo Santo - Autuado: Henryque Aurentino de Sousa - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 09:00, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 62/67), com a oitiva do investigado Henryque Aurentino de Sousa em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/0f4178 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:01

Conclusos
10/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2024 18:30

Juntada de Petição
06/12/2024 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:30

Juntada de Petição
12/11/2024 18:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:20

Juntada de Petição
31/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:06

Conclusos
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição
05/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição
08/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:49

Juntada de Petição
28/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:37

Expedição de .
28/06/2024 16:01

Mudança de classe
25/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:34

Conclusos
19/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição
14/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:33

Conclusos
10/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:04

Juntada de Petição
21/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:32

Juntada de Petição
17/05/2024 12:22

Conclusos
14/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/05/2024 09:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/05/2024 09:42

Reativado processo recebido de outro Foro
12/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/05/2024 12:46

Juntada de Petição
12/05/2024 12:45

Juntada de Petição
12/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 07:32

Expedição de Certidão.
12/05/2024 07:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/05/2024 07:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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