11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162580749
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162580749
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0261259-30.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CRISTIANE SOARES MOTA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO (1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de id. 162436025, nos termos do art. 437, §1° do CPC/15. (2) Vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 178 do CPC. (3) Após, autos concluso para tarefa decisão. À SEJUD.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
09/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162580749
09/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 01:02

Confirmada a citação eletrônica
05/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE SOARES MOTA - CPF: *27.***.*50-47 (AUTOR) e FRANCISCO DIEGO AMORIM DA SILVA - CPF: *48.***.*55-20 (AUTOR).
19/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/05/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIA MARLEANNE RIBEIRO COSTA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 145055146
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0261259-30.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CRISTIANE SOARES MOTA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO À SEJUD para que cumpra, imediatamente, o ponto (3) da decisão id. 128651123. Após, conclusos, em decisão inicial de urgência, para análise acerca do pleito de gratuidade de justiça. Expediente correlato.

Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 145055146
10/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145055146
03/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:15

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/09/2024 11:28

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
04/09/2024 11:49

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 11:38

Mov. [10] - Concluso para Despacho
29/08/2024 14:53

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao fl 120/121
29/08/2024 14:53

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl 120/121
27/08/2024 19:20

Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2024 09:00

Mov. [6] - Conclusão
27/08/2024 04:51

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277312-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/08/2024 08:15
19/08/2024 14:41

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2024 09:23

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02263770-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2024 09:14
18/08/2024 17:03

Mov. [2] - Conclusão
18/08/2024 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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