TJCE - 0386045-40.2010.8.06.0001
1ª instância - 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:04
Encerrar análise
-
31/07/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 03:29
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 00:14
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: YTALO JORDÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA (OAB 45592/CE) - Processo 0386045-40.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Raphael Renee do Vale BarretoB0 - Vistos hoje.
DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2025, às 13h30, para oitiva das testemunhas arroladas na exordial acusatória, bem como para interrogatório do acusado.
A audiência será realizada na forma Presencial, sendo realizada de forma híbrida apenas para as partes que residem em comarca diversa.
Observe-se, contudo que, em havendo extrema necessidade, poderá a parte ou seu causídico solicitar a conversão da audiência presencial para a forma híbrida, justificando os reais motivos, o que será de pronto analisado por este signatário.
Frisa-se que, em sendo o caso de participação remota, as partes devem observar a Resolução n° 465/2022 do CNJ, em especial o disposto em seu art. 3º, incisos II e III, que dispõem sobre a utilização de vestimenta apropriada, a garantia de condições satisfatórias e a participação em local adequado para a realização do ato solene.
EXPEÇA-SE Ofício para requisição da presença dos PRF Sidney Marcos de Moura Meira e PRF Rodrigo Teles de Meneses Almeida, devendo constar no ofício a ser expedido, cópia da denúncia e formulário, além de todas as demais informações aqui elencadas, tudo nos termos do Provimento 12/2023 da CGJCE.
Para fins de realização da referida audiência que ocorrerá de forma presencial.
Deve, ainda, informar acerca do dia e horário aprazados para a realização da audiência.
Ademais, deverá constar no mandado o Wpp Business desta 18ª Vara Criminal, qual seja: (85 3108-1165), para dirimir eventuais dúvidas.
EXPEÇA-SE Mandado de Intimação para o réu, Sr.
Raphael Renee do Vale Barreto, qualificado na fl.146, a ser cumprido por Oficial de Justiça, devendo constar no mandado a ser expedido, todas as informações aqui elencadas.
Deve, ainda, o Sr.
Meirinho orientá-los acerca do dia e horário aprazados para a realização da audiência.
Ademais, deverá constar no mandado o Wpp Business desta 18ª Vara Criminal, qual seja: (85 3108-1165), para dirimir eventuais dúvidas.
INTIME-SE o causídico do réu, Dr.
Ytalo Jordão do Nascimento Oliveira Sales Silva, OAB/CE n° 45.592, via Diário de Justiça, momento em que deverá conter todas as informações aqui existentes, assim como que as testemunhas deverão ser apresentadas independente de intimação.
Ademais, deverá constar, o Wpp Business desta 18ª Vara Criminal, qual seja: (85 3108-1165), para dirimir eventuais dúvidas.
INTIME-SE o representante do Ministério Público, momento em que deverá constar todas as informações aqui elencadas, assim como o Wpp Business desta 18ª Vara Criminal, qual seja: (85 3108-1165), para dirimir eventuais dúvidas.
Intimações e demais expedientes urgentes e necessários.
Cumpra-se com a brevidade que o caso requer. -
08/07/2025 11:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:58
Documento Analisado
-
02/07/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 10:04
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 13:30:00, 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
24/06/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 17:36
Juntada de Petição
-
23/06/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:12
Documento Analisado
-
18/06/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 21:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:55
Encerrar documento - restrição
-
29/05/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 20:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 20:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2025 20:49
Documento Analisado
-
13/05/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:44
Certificação de Processo Julgado
-
08/05/2025 17:44
Recebido Recurso Eletrônico
-
21/01/2025 18:13
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 18:05
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
22/07/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 18:55
Juntada de Petição
-
26/06/2024 22:15
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
25/06/2024 02:04
Encaminhado edital/relação para publicação
-
24/06/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 16:23
Documento Analisado
-
13/06/2024 14:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 15:55
Juntada de Petição
-
06/06/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:56
Documento Analisado
-
06/06/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 21:32
Juntada de Petição
-
04/06/2024 21:32
Processo entranhado
-
04/06/2024 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 22:03
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2024 11:55
Encaminhado edital/relação para publicação
-
28/05/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:45
Documento Analisado
-
20/05/2024 09:53
Decisão de Saneamento e Organização
-
13/05/2024 19:32
Encerrar análise
-
13/05/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 13:34
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 16:00:00, 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
17/04/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 21:33
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
02/04/2024 15:13
Histórico de partes atualizado
-
02/04/2024 14:16
Decisão de Saneamento e Organização
-
26/03/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 15:14
Juntada de Petição
-
08/03/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:21
Documento Analisado
-
26/02/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 18:06
Juntada de Petição
-
23/08/2020 17:40
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2020 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2020 01:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
13/03/2020 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2014 08:50
Expedição de Certidão.
-
09/01/2014 12:00
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2014 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Petição
-
06/11/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/11/2013 12:00
Validação da migração concluída
-
06/11/2013 12:00
Validação da migração iniciada e não concluída
-
06/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2013 12:00
Processo colocado na situação de suspenso
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/11/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Petição
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Petição
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
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01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Petição
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2013 16:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2013 16:15
Recebidos os autos
-
18/03/2013 11:14
Autos entregues em carga ao .
-
14/03/2013 11:01
Conclusos para despacho
-
07/03/2013 10:59
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2013 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2013 11:27
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
25/02/2013 12:00
Histórico de partes atualizado
-
25/02/2013 12:00
Histórico de partes atualizado
-
04/02/2013 11:43
Conclusos para despacho
-
04/02/2013 11:36
Recebidos os autos
-
21/01/2013 09:36
Autos entregues em carga ao .
-
18/01/2013 12:41
Conclusos para despacho
-
25/10/2012 07:42
Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico
-
22/10/2012 08:34
Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
-
21/09/2012 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2012 10:21
Conclusos para despacho
-
02/08/2012 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2012 15:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2012 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2012 14:25
Recebidos os autos
-
24/04/2012 12:00
Histórico de partes atualizado
-
02/04/2012 13:10
Recebida a denúncia
-
02/04/2012 12:00
Histórico de partes atualizado
-
02/04/2012 12:00
Histórico de partes atualizado
-
02/04/2012 12:00
Histórico de partes atualizado
-
10/10/2011 13:29
Autos entregues em carga ao .
-
27/01/2011 14:41
Remetidos os Autos (destino) para
-
26/01/2011 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2011 09:39
Recebidos os autos
-
20/01/2011 09:39
Conclusos para despacho
-
17/11/2010 09:07
Autos entregues em carga ao .
-
23/09/2010 12:03
Remetidos os Autos (destino) para
-
08/06/2010 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2010 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2010 17:33
Distribuído por prevenção
-
20/04/2010 17:33
Processo apto a ser distribuído
-
20/04/2010 17:33
Em classificação
-
19/04/2010 15:58
Protocolizada Petição
-
31/03/2010 12:00
Histórico de partes atualizado
-
29/03/2010 12:00
Histórico de partes atualizado
-
29/03/2010 12:00
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2010
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ministerio Publico Estadual
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2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/07/2024 10:07