TJCE - 0239178-24.2023.8.06.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF)

CNPJ: 01.869.564/0007-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE FREITAS

CPF *13.***.*86-49

Advogados

DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES

OAB: 9822/RN

Testemunhas

Partes

RICARDO BENEVIDES PINTO

FRANCISCO HERBERTE DOS SANTOS SILVA-PC

HELIO DE FARIAS CARNEIRO - POL. CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 13:04

    Histórico de partes atualizado

  • 31/07/2025 13:04

    Histórico de partes atualizado

  • 31/07/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:02

    Documento Analisado

  • 31/07/2025 13:02

    Expedição de .

  • 25/07/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/06/2025 10:37

    Histórico de partes atualizado

  • 24/06/2025 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:08

    Juntada de Guia de Recolhimento BNMP

  • 16/06/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:55

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2025 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 16:11

    Certificação de Processo Julgado

  • 03/06/2025 16:11

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 09/05/2025 17:18

    Histórico de partes atualizado

  • 09/05/2025 17:18

    Histórico de partes atualizado

  • 20/08/2024 14:38

    Histórico de partes atualizado

  • 13/08/2024 17:18

    Histórico de partes atualizado

  • 05/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

  • 05/02/2024 14:47

    Desapensado do processo

  • 05/02/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:57

    Juntada de Guia de Recolhimento BNMP

  • 11/01/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:56

    Encerrar análise

  • 19/12/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/11/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 21:31

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 18:47

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 11:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 14/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:09

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/11/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:01

    Documento Analisado

  • 14/11/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:58

    Juntada de Informações

  • 09/11/2023 13:49

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 10:04

    Histórico de partes atualizado

  • 06/11/2023 10:04

    Histórico de partes atualizado

  • 26/10/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 19:46

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 16/10/2023 14:30

    Documento Analisado

  • 16/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:22

    Encerrar análise

  • 11/10/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:23

    Histórico de partes atualizado

  • 14/09/2023 14:23

    Histórico de partes atualizado

  • 14/09/2023 14:23

    Histórico de partes atualizado

  • 05/08/2023 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 20:05

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 06:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/08/2023 06:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/07/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 20:00

    Documento Analisado

  • 25/07/2023 19:57

    Expedição de .

  • 20/07/2023 18:30

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 18/07/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:53

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2023 15:56

    Encerrar análise

  • 17/07/2023 14:23

    Histórico de partes atualizado

  • 17/07/2023 12:36

    Apensado ao processo

  • 17/07/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 11:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 11:00:00, 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 17/07/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:23

    Histórico de partes atualizado

  • 10/07/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/07/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 14:40

    Recebida a denúncia

  • 03/07/2023 10:56

    Histórico de partes atualizado

  • 03/07/2023 10:48

    Evolução da Classe Processual

  • 03/07/2023 10:13

    Conclusos

  • 02/07/2023 10:56

    Histórico de partes atualizado

  • 02/07/2023 01:36

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:26

    Documento Analisado

  • 28/06/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 27/06/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 27/06/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 12:07

    Histórico de partes atualizado

  • 16/06/2023 12:07

    Histórico de partes atualizado

  • 16/06/2023 11:45

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 16/06/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:14

    Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/06/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 08:15

    Distribuído por

  • 15/06/2023 12:07

    Histórico de partes atualizado

  • 15/06/2023 12:07

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0154870-31.2018.8.06.0001

Jose Almir de Oliveira

Brazilian Mortgages Companhia Hipotecari...

Advogado: Fabiola Joca Noleto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/08/2018 10:32

Exibir Processo

Processo nº 3020861-37.2025.8.06.0001

Francisco Flavio Mendonca Alencar Junior

Estado do Ceara

Advogado: Francisco Flavio Mendonca Alencar Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/03/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0631242-17.2022.8.06.0000

Defensoria Publica do Estado do Ceara

Municipio de Fortaleza

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/07/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0239178-24.2023.8.06.0001

Francisco Roberto Ferreira de Freitas

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Dartwnz Wamberto Barbosa Sales

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/04/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0239178-24.2023.8.06.0001

Francisco Roberto Ferreira de Freitas

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Advogado: Manoel Dagonia Fernandes Braga

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 24/02/2025 17:15

Exibir Processo