01/07/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
01/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025
25/06/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578075/2025
25/06/2025 12:18

Protocolizada Petição 578075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
24/06/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
23/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025 19:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR LOPES DIORLANDO e não-provido
18/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
18/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 560331/2025
18/06/2025 16:03

Protocolizada Petição 560331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
06/06/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 516436/2025
06/06/2025 10:28

Protocolizada Petição 516436/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2025
26/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 11:56

Expedição de Ofício nº 110343/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara da Comarca de Sao Gonçalo do Amarante de São Gonçalo do Amarante solicitando informações
22/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025 11:20

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO CESAR LOPES DIORLANDO
19/05/2025 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
19/05/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
16/05/2025 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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