20/05/2025 23:50

Enviados Autos Digitais ao STJ
20/05/2025 23:50

Expedida Certidão de Envio ao STJ
13/05/2025 17:42

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/05/2025 17:04

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 04:30

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 04:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:02

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:35

Decorrendo Prazo
18/04/2025 06:22

Decorrendo Prazo
18/04/2025 06:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:41

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:18

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
10/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:51

Juntada de Petição
09/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012390-22.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Fortaleza - Recorrente: Luiz Carlos Conde Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 18 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
08/04/2025 21:10

Decorrendo Prazo
08/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:33

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:42

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
03/04/2025 18:32

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/04/2025 16:57

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:25

Decorrendo Prazo
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/03/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição
27/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:29

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
18/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:24

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
17/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 05:06

Decorrendo Prazo
22/01/2025 05:06

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 10:13

Interposição de REsp/RE/RO
20/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:24

Juntada de Petição
20/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
31/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição
30/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:32

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
20/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:29

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/12/2024 16:26

Mover Obj A
20/12/2024 16:26

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/12/2024 17:47

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
18/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
17/12/2024 15:29

Juntada de Acórdão
17/12/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
17/12/2024 09:00

Julgado
12/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:26

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
09/12/2024 12:21

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
09/12/2024 09:42

Inclusão em Pauta
09/12/2024 09:42

Para Julgamento
09/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:32

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/12/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
18/11/2024 13:00

Juntada de Petição
18/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:26

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/11/2024 12:26

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/11/2024 17:06

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
28/10/2024 09:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
28/10/2024 08:16

Registrado para Retificada a autuação
28/10/2024 08:16

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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